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<\/a>Origem do casamento na esp\u00e9cie humana segundo Westermarck<\/a>[1]<\/a><\/h1>\n\n\n\nAs publica\u00e7\u00f5es sociol\u00f3gicas muitas vezes consistem em constru\u00e7\u00f5es puramente dial\u00e9ticas, vazias de qualquer conte\u00fado, para que n\u00e3o saudemos com entusiasmo o interessante trabalho de Westermarck[2]<\/a> sobre as origens do casamento, que o Varigny traduziu recentemente do ingl\u00eas para o franc\u00eas. Enquanto vemos com muita frequ\u00eancia soci\u00f3logos improvisados \u200b\u200bdecidindo as quest\u00f5es mais elevadas da ci\u00eancia sem nunca terem adquirido, por meio de pesquisas espec\u00edficas, a pr\u00e1tica direta dos fatos sociais, Westermarck s\u00f3 abordou o assunto particular que trata ap\u00f3s reunir uma massa impressionante de documentos, muitos dos quais in\u00e9ditos. Ele n\u00e3o baseia a tese que tenta estabelecer em uma generalidade filos\u00f3fica espec\u00edfica, mas sim em observa\u00e7\u00f5es que se esfor\u00e7ou por multiplicar o m\u00e1ximo poss\u00edvel. Portanto, seu livro nos parece ser um exemplo \u00fatil em uma \u00e9poca em que a crescente e talvez exageradamente r\u00e1pida moda dos estudos sociol\u00f3gicos est\u00e1 gerando voca\u00e7\u00f5es apressadas por todos os lados, tornando-se muitas vezes indiferentes a qualquer cautela cient\u00edfica devido \u00e0 impaci\u00eancia pelo sucesso, o desejo de responder imediatamente \u00e0s demandas e preocupa\u00e7\u00f5es da multid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nNo entanto, embora n\u00e3o possamos elogiar o suficiente neste trabalho a abund\u00e2ncia de informa\u00e7\u00f5es, o grande esp\u00edrito de sinceridade que inspira toda a pesquisa, e a independ\u00eancia de julgamento, a metodologia pela qual os fatos assim reunidos s\u00e3o elaborados est\u00e1 longe de nos parecer t\u00e3o irrepreens\u00edvel. Na verdade, ela se afasta tanto daquela que tivemos a oportunidade de aplicar a esta quest\u00e3o do casamento e da fam\u00edlia, durante um estudo ainda in\u00e9dito, que nos \u00e9 imposs\u00edvel aceitar a maioria das proposi\u00e7\u00f5es \u00e0s quais o autor chega. Portanto, \u00e9 neste ponto, antes de tudo, que \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer.<\/p>\n\n\n\n
I<\/h2>\n\n\n\n
O que caracteriza em primeiro lugar o m\u00e9todo de Westermarck \u00e9 que ele \u00e9 essencialmente etnogr\u00e1fico e psicol\u00f3gico. Das duas fontes das quais o soci\u00f3logo pode extrair, os monumentos da hist\u00f3ria e os relatos dos viajantes, Westermarck se priva quase completamente da primeira. Esta n\u00e3o lhe parece \u00fatil para resolver quest\u00f5es de origem a menos que se submeta sistematicamente a buscar, nas institui\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, as sobreviv\u00eancias de um passado mais remoto, e tal busca lhe parece, n\u00e3o sem raz\u00e3o, repleta de perigos. Ele argumenta que devemos explicar como rudimentos sociais apenas o que n\u00e3o pode ser explicado de outra forma; portanto, \u00e9 necess\u00e1rio tentar outra explica\u00e7\u00e3o em primeiro lugar e, para obt\u00ea-la, \u00e9 preciso recorrer n\u00e3o \u00e0 hist\u00f3ria, mas \u00e0 etnografia. Somente com documentos diretamente extra\u00eddos da vida dos primitivos podemos encontrar as formas primitivas da organiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o autor reconhece que, por si s\u00f3, os fatos etnogr\u00e1ficos n\u00e3o podem ser completamente suficientes para essa tarefa. Para poder separar aqueles que se referem \u00e0s primeiras etapas da humanidade daqueles que apareceram apenas mais tarde, \u00e9 necess\u00e1rio ter, primeiro, \u201calgum conhecimento sobre a antiguidade do homem\u201d (p. 6), ou seja, ter uma no\u00e7\u00e3o do que o homem era no in\u00edcio de sua evolu\u00e7\u00e3o. Essa no\u00e7\u00e3o Westermarck obt\u00e9m, sem hesita\u00e7\u00e3o e quase sem cr\u00edtica, do darwinismo. \u201cA ci\u00eancia moderna\u201d, ele diz, \u201cnos ensina que os primeiros seres que mereceram o nome de homens eram provavelmente descendentes, gradualmente transformados, de algum ancestral com rosto de macaco. Al\u00e9m disso, podemos afirmar com certeza que todas as qualidades f\u00edsicas e ps\u00edquicas que o homem, em seu estado atual, compartilha com seus parentes mais pr\u00f3ximos entre os animais inferiores, tamb\u00e9m surgiram nas etapas mais antigas da civiliza\u00e7\u00e3o humana.\u201d Nessas condi\u00e7\u00f5es, o soci\u00f3logo \u00e9 necessariamente levado a atribuir ao fator psicol\u00f3gico um papel preponderante no desenvolvimento coletivo. Pois admitir que os documentos etnogr\u00e1ficos, para serem compreendidos, precisam ser relacionados \u00e0 natureza primitiva do homem, e at\u00e9 mesmo que esta pode ser reconstitu\u00edda com o que sabemos das esp\u00e9cies animais superiores, \u00e9 assumir como um axioma \u00f3bvio que nossa constitui\u00e7\u00e3o ps\u00edquica e at\u00e9 nossa natureza animal, ou seja, a parte de n\u00f3s mesmos que depende mais imediatamente de condi\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas, \u00e9 a fonte eminente da vida social. Ali\u00e1s, isso \u00e9 explicitamente declarado pelo autor. Ele lamenta que os soci\u00f3logos tenham negligenciado esses tipos de causas e considera que a principal originalidade de seu livro \u00e9 restituir-lhes a import\u00e2ncia que merecem.<\/p>\n\n\n\n
Demonstramos em nosso trabalho sobre as Regras do M\u00e9todo Sociol\u00f3gico quais s\u00e3o, em nossa opini\u00e3o, as desvantagens de tal procedimento. A insufici\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela etnografia \u00e9 reconhecida pelo pr\u00f3prio autor. Isso ocorre porque nos povos que conhecemos apenas dessa maneira, o direito existe apenas como costume; \u00e9 singularmente dif\u00edcil alcan\u00e7ar uma pr\u00e1tica coletiva quando ela ainda n\u00e3o atingiu a consci\u00eancia de si mesma e n\u00e3o se expressa em f\u00f3rmulas definidas. Mas essas dificuldades s\u00e3o ainda maiores quando se trata de fatos vitais e profundos como os que dizem respeito \u00e0 estrutura da sociedade dom\u00e9stica; pois, precisamente porque est\u00e3o na raiz da vida social, escapam \u00e0 consci\u00eancia comum e, por conseguinte, s\u00e3o bastante dif\u00edceis de serem percebidos por um observador que os v\u00ea apenas exteriormente. Como ele s\u00f3 compreende a express\u00e3o mais superficial, est\u00e1 propenso a n\u00e3o entender seu significado e, consequentemente, a distorc\u00ea-los. Como separar, com apenas um olhar casual, o fato do direito, no qual o direito ainda n\u00e3o se consolidou separadamente do fato que ele rege? \u00c9 assim que \u00e0s vezes se \u00e9 levado a transformar algumas anedotas isoladas em regras jur\u00eddicas. Westermarck acredita que a quantidade de informa\u00e7\u00f5es pode compensar a qualidade med\u00edocre e que, para escapar a todos esses riscos de erro, \u00e9 necess\u00e1rio, mas n\u00e3o suficiente, consultar \u201ctrabalhos volumosos\u201d de etnografia (p. 4). Acreditamos, ao contr\u00e1rio, que na sociologia, como em outras ci\u00eancias, a quantidade de observa\u00e7\u00f5es \u00e9 secund\u00e1ria; n\u00e3o \u00e9 acumulando-as que as purificamos de seu v\u00edcio original, se foram feitas em condi\u00e7\u00f5es ruins, e n\u00e3o se obt\u00e9m a verdade tirando a m\u00e9dia de um grande n\u00famero de erros e decidindo com base na maioria. O que importa, acima de tudo, \u00e9 ter fatos bem estabelecidos e demonstrativos, cruciais, como disse Bacon, mesmo que sejam, de outra forma, poucos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, as sociedades inferiores, por mais modestas que sejam, n\u00e3o surgiram do nada. Todas t\u00eam uma hist\u00f3ria; algumas j\u00e1 estavam em decad\u00eancia na \u00e9poca em que foram observadas pela primeira vez. Como saber o que \u00e9 primitivo e o que n\u00e3o \u00e9, o que \u00e9 um vest\u00edgio do passado e o que \u00e9 devido, ao contr\u00e1rio, a uma regress\u00e3o mais ou menos recente? O m\u00e9todo recomendado por Westermarck n\u00e3o \u00e9 apenas um paliativo ineficaz; \u00e9 uma nova fonte de erros, adicionada \u00e0s outras. Primeiro, basear a sociologia no darwinismo \u00e9 estabelecer a ci\u00eancia sobre uma hip\u00f3tese; o que vai contra qualquer m\u00e9todo v\u00e1lido. N\u00e3o \u00e9 invocando uma opini\u00e3o, em suma, duvidosa, que se pode resolver d\u00favidas t\u00e3o graves. Em segundo lugar, n\u00e3o \u00e9 de modo algum evidente que as qualidades que o homem atual possui em comum com as esp\u00e9cies animais superiores sejam contempor\u00e2neas da humanidade. O desenvolvimento zool\u00f3gico n\u00e3o \u00e9 linear. N\u00e3o apenas adiciona novas caracter\u00edsticas \u00e0s adquiridas; entre estas \u00faltimas, algumas desaparecem em determinado momento da evolu\u00e7\u00e3o para reaparecer mais tarde, dependendo das condi\u00e7\u00f5es em que se baseiam. As habilidades sociais das abelhas e das formigas s\u00e3o muito superiores \u00e0s de alguns mam\u00edferos. Os macacos s\u00e3o pol\u00edgamos, enquanto carn\u00edvoros, cuja organiza\u00e7\u00e3o mental \u00e9 muito mais modesta, praticam a monogamia. Portanto, \u00e9 feita uma indu\u00e7\u00e3o muito suspeita quando, por exemplo, como faz o autor, v\u00ea-se no ci\u00fame sexual um sentimento inato \u00e0 natureza humana, apenas porque \u00e9 comum ao macaco e ao civilizado.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 somente ao aproximar os fatos etnogr\u00e1ficos dos fatos hist\u00f3ricos que podemos eliminar a ambiguidade dos primeiros. Devido ao fato de uma pr\u00e1tica ser observada em um certo n\u00famero de tribos atrasadas ou consideradas como tais, n\u00e3o se tem o direito de concluir que ela \u00e9 primitiva. Mas isso n\u00e3o \u00e9 mais o caso se a encontrarmos na base de pr\u00e1ticas similares que foram sucessivamente estabelecidas ao longo da hist\u00f3ria. Pode-se ter certeza de que \u00e9 primordial, se puder ser mostrado que tudo o que veio depois dela \u00e9 derivado dela. \u00c9 a encadeamento causal dos fatos que melhor manifesta sua ordem de sucess\u00e3o; e para estabelec\u00ea-lo, \u00e9 necess\u00e1rio sair das sociedades inferiores e da etnografia. \u00c9 tamb\u00e9m por meio dessa compara\u00e7\u00e3o que \u00e9 poss\u00edvel distinguir entre a multid\u00e3o confusa de informa\u00e7\u00f5es d\u00edspares que entulham os trabalhos etnogr\u00e1ficos, n\u00e3o confundindo o secund\u00e1rio com o essencial e os detalhes curiosos com os fatos fundamentais. Pois apenas o que desempenhou um papel e produziu consequ\u00eancias no decorrer da evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 importante e merece aten\u00e7\u00e3o. A fecundidade dos costumes \u00e9 o que testemunha sua import\u00e2ncia, e essa fecundidade s\u00f3 pode ser revelada pela hist\u00f3ria. Portanto, a hist\u00f3ria traz mais luz \u00e0 etnografia do que recebe dela; por que, de qualquer forma, essas duas fontes de informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser consultadas separadamente.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 inadequa\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo que consiste em explicar o social pelo psicol\u00f3gico, sem voltar \u00e0s raz\u00f5es gerais que j\u00e1 demos em outro lugar, isso decorre at\u00e9 mesmo de uma confiss\u00e3o do pr\u00f3prio autor. Na verdade, as \u00fanicas causas psicol\u00f3gicas que se pode invocar aqui s\u00e3o os instintos; e, de fato, Westermarck afirma que \u201cos simples instintos desempenharam um papel muito importante na origem das institui\u00e7\u00f5es e leis sociais\u201d (p. 5). Portanto, explicar o casamento pelo instinto sexual, as regras proibitivas do casamento entre parentes pelo horror instintivo ao incesto, o poder paternal pelo amor paternal, o progresso pelo instinto de progresso etc., \u00e9 explicar os efeitos sopor\u00edferos do \u00f3pio pela sua virtude son\u00edfera, \u00e9 multiplicar infinitamente e sistematicamente as faculdades irredut\u00edveis. Tais explica\u00e7\u00f5es equivalem, na realidade, a recusas de explica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, como n\u00e3o ser impressionado com o contraste entre a generalidade e a simplicidade dos sentimentos que s\u00e3o colocados como base da vida dom\u00e9stica e a grande diversidade, a extrema complexidade das formas que a organiza\u00e7\u00e3o social da fam\u00edlia apresenta? O amor materno era o mesmo entre os romanos e os germ\u00e2nicos; e, no entanto, na fam\u00edlia romana, a m\u00e3e n\u00e3o \u00e9 legalmente parente de seus filhos. N\u00e3o temos raz\u00f5es para acreditar que o amor paterno fosse desconhecido dos Iroqueses, e no entanto o pai era legalmente um estrangeiro para seus pr\u00f3prios descendentes. Mesmo onde a autoridade paterna est\u00e1 estabelecida, como varia de acordo com os povos! \u00c9 verdade que essa variedade de tipos familiares n\u00e3o foi suficientemente percebida pelo nosso autor; a evolu\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica, como ele a concebe, \u00e9 um tanto mon\u00f3tona e uniforme; as mudan\u00e7as teriam se limitado a pontos secund\u00e1rios. Mas \u00e9 precisamente essa a mais grave lacuna dessas conclus\u00f5es; teremos que retornar a este ponto. As confus\u00f5es e erros aos quais o autor foi levado pelo uso desses m\u00e9todos foram ainda facilitados e ampliados pela insuficiente aten\u00e7\u00e3o que ele dedicou para determinar o objeto de suas pesquisas. Os conceitos essenciais que ele trata n\u00e3o s\u00e3o constitu\u00eddos com m\u00e9todo ou simplesmente n\u00e3o s\u00e3o constitu\u00eddos. Por for\u00e7a das circunst\u00e2ncias, a todo momento neste livro se fala de fam\u00edlia, cl\u00e3, tribo, parentesco, casamento etc. No entanto, em nenhum lugar \u00e9 dito o que se deve entender por fam\u00edlia, onde ela come\u00e7a e onde termina, o que a distingue do cl\u00e3 e o que diferencia o cl\u00e3 da tribo; tamb\u00e9m n\u00e3o sabemos com precis\u00e3o o que significa o termo parentesco, se ele se confunde com a consanguinidade ou n\u00e3o etc. Essas express\u00f5es s\u00e3o constantemente usadas com o sentido que o vulgo atribui a elas; no entanto, nada \u00e9 mais vago e amb\u00edguo como a acep\u00e7\u00e3o comum na qual elas s\u00e3o tomadas. Para a linguagem comum, um parente \u00e9 um consangu\u00edneo; e no entanto, ainda assim chamamos de parentes pessoas que n\u00e3o t\u00eam nenhum v\u00ednculo de sangue e vice-versa. O termo casamento, \u00e9 verdade, n\u00e3o \u00e9 deixado pelo autor no mesmo estado de indetermina\u00e7\u00e3o. Mas a defini\u00e7\u00e3o que nos \u00e9 proposta, constru\u00edda em algumas linhas e como de passagem, \u00e9 completamente ideol\u00f3gica. Westermarck enuncia o que entende por casamento, a ideia, mais ou menos definida, que ele pessoalmente atribui a essa palavra; mas ele n\u00e3o busca constituir sob essa rubrica uma categoria de fen\u00f4menos sociais, apresentando uma unidade de natureza e distinta de qualquer outra. Veremos em breve a que equ\u00edvocos ele foi assim conduzido. Com esses princ\u00edpios estabelecidos, entenderemos mais facilmente por quais raz\u00f5es n\u00e3o podemos concordar com sua tese fundamental.<\/p>\n\n\n\n
II<\/h2>\n\n\n\n
Essa tese \u00e9, em suma, apenas um retorno \u00e0 antiga opini\u00e3o de que o casamento teria existido desde o in\u00edcio da humanidade. A fam\u00edlia primitiva teria sido, portanto, formada desde o in\u00edcio na forma que apresenta hoje. Desde o princ\u00edpio, consistiria em um pequeno grupo de indiv\u00edduos, descendentes de um mesmo casal atualmente vivo, sendo o pai o chefe e protetor. Os grandes agregados sociais s\u00f3 teriam se formado posteriormente pela uni\u00e3o de v\u00e1rias fam\u00edlias originalmente independentes. O autor empreende demonstrar essa teoria: 1\u00b0 com base em considera\u00e7\u00f5es e infer\u00eancias retiradas da evolu\u00e7\u00e3o zool\u00f3gica; 2\u00b0 pela compara\u00e7\u00e3o de documentos etnogr\u00e1ficos; 3\u00b0 por uma an\u00e1lise cr\u00edtica dos argumentos que foram invocados em apoio \u00e0 opini\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro conjunto de provas consiste em mostrar que, quanto mais alto se sobe na escala animal, mais tempo as uni\u00f5es sexuais sobrevivem ao acasalamento e at\u00e9 mesmo ao nascimento dos filhotes. Especificamente entre os macacos, observa-se verdadeiras fam\u00edlias formadas por um macho, uma ou v\u00e1rias f\u00eameas e os filhotes. Assim, \u201co casamento \u00e9 apenas uma uni\u00e3o mais ou menos duradoura entre o macho e a f\u00eamea, uma uni\u00e3o que dura al\u00e9m do ato de reprodu\u00e7\u00e3o e do nascimento da prole\u201d. Portanto, pode-se dizer que j\u00e1 existe entre os vertebrados superiores. Como resultado, os seres humanos n\u00e3o tiveram que institu\u00ed-lo; eles o receberam pronto de seus predecessores na s\u00e9rie animal. \u00c9 uma heran\u00e7a \u201cde algum ancestral semelhante ao macaco\u201d. Portanto, as causas pelas quais Westermarck explica isso s\u00e3o todas f\u00edsicas. O casamento seria \u201cdevido a algumas peculiaridades do organismo\u201d; seria devido \u00e0 a\u00e7\u00e3o do instinto sexual, desenvolvido sob a influ\u00eancia da sele\u00e7\u00e3o natural. Na verdade, quanto mais sofisticada e delicada se torna a organiza\u00e7\u00e3o animal, mais o cuidado com os filhotes exigir\u00e1 aten\u00e7\u00e3o e prolongamento; pois s\u00f3 podem se sustentar por um per\u00edodo posterior. Portanto, as esp\u00e9cies superiores s\u00f3 podem se manter se os dois pais n\u00e3o se separarem imediatamente ap\u00f3s o acasalamento, e quanto mais estreita e duradoura for a associa\u00e7\u00e3o, maior ser\u00e1 a chance de sobreviv\u00eancia. Nesse aspecto, os interesses dos seres humanos eram id\u00eanticos aos dos outros mam\u00edferos. Mesmo depois que a humanidade se tornou carn\u00edvora, o casamento se tornou muito mais essencial do que para os macacos antropoides; pois, como \u00e9 o homem que ca\u00e7a, a presen\u00e7a e a cont\u00ednua colabora\u00e7\u00e3o do macho tornaram-se necess\u00e1rias para garantir a subsist\u00eancia dos jovens. N\u00e3o nos deteremos em mostrar o que, em todo caso, essa explica\u00e7\u00e3o tem de incompleto e insatisfat\u00f3rio. Na melhor das hip\u00f3teses, pode-se mostrar dessa forma como o casamento (ou o que \u00e9 assim chamado) se mostrou \u00fatil, uma vez que surgira, n\u00e3o como surgiu. Pois certamente n\u00e3o se pretende dizer que a antecipa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios que as sociedades sexuais de certa dura\u00e7\u00e3o tiveram para a esp\u00e9cie pode ter levado os animais a adotar tal arranjo. A esp\u00e9cie \u00e9 uma abstra\u00e7\u00e3o, um ser de raz\u00e3o, do qual o animal n\u00e3o tem ideia e cujos interesses, portanto, o deixam indiferente. Assim, mesmo que seja estabelecido que o casamento seja t\u00e3o antigo quanto a humanidade ou at\u00e9 mais antigo que ela, ainda seria necess\u00e1rio procurar outra origem al\u00e9m daquela atribu\u00edda a ele por um darwinismo muito simples. Mas seria verdade que a zoologia nos obriga a atribuir tal antiguidade a ele?<\/p>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, pode-se observar que todo o argumento se baseia no princ\u00edpio de que, quando uma caracter\u00edstica \u00e9 observada em dois momentos diferentes da evolu\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, deve-se admitir que ela se manteve no intervalo sem interrup\u00e7\u00e3o. No entanto, como demonstramos anteriormente de maneira geral, toda essa proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 question\u00e1vel; al\u00e9m disso, dos pr\u00f3prios fatos citados por Westermarck, conclui-se que, no caso particular do casamento, ela \u00e9 ainda mais suspeita do que em outros lugares. De fato, ele \u00e9 obrigado a reconhecer que as uni\u00f5es sexuais apresentam entre as aves um grau muito maior de consist\u00eancia do que entre a maioria dos mam\u00edferos. Apenas entre os primatas, ele encontra sociedades conjugais de alguma estabilidade. Mas ent\u00e3o, se elas desaparecem ao passarmos das aves para os mam\u00edferos inferiores, nada nos garante que n\u00e3o tenham sofrido um novo eclipse tempor\u00e1rio durante as transforma\u00e7\u00f5es das quais surgiu a primeira humanidade, mas para reaparecer posteriormente. A hip\u00f3tese \u00e9 tanto mais leg\u00edtima quanto, mesmo entre os macacos, est\u00e1 longe de ser uniforme a conduta matrimonial. Ela varia com as condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia. Que autoridade pode ter uma infer\u00eancia cuja base \u00e9 t\u00e3o conjectural?<\/p>\n\n\n\n
Mas h\u00e1 mais. O cerne do racioc\u00ednio reside em uma defini\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria do casamento; e, como essa defini\u00e7\u00e3o lan\u00e7a peso sobre todo o restante do trabalho, \u00e9 importante examin\u00e1-la cuidadosamente. Westermarck parte do pressuposto de que o casamento \u00e9 uma uni\u00e3o que dura mais do que o simples encontro sexual. Se esta \u00e9 apenas uma defini\u00e7\u00e3o de palavras, ela \u00e9 livre e n\u00e3o h\u00e1 necessidade de discuti-la: cada um pode entender por casamento o que quiser, desde que se explique. Mas, na realidade, n\u00e3o pode haver aqui sen\u00e3o uma defini\u00e7\u00e3o de coisas; trata-se de saber qual \u00e9 a esp\u00e9cie de coisas, a por\u00e7\u00e3o do real que o autor se prop\u00f5e a estudar. No entanto, um grupo de coisas n\u00e3o se constitui arbitrariamente, pois depende das caracter\u00edsticas do objeto. N\u00e3o se pode, \u00e0 vontade, classificar e reunir sob uma mesma rubrica fatos d\u00edspares cuja uni\u00e3o n\u00e3o apresenta nenhuma unidade, pelo menos se quisermos determinar exatamente sobre o que estamos tratando. Este \u00e9, no entanto, o grave defeito da defini\u00e7\u00e3o proposta. A humanidade, de fato, conhece dois tipos de sociedades sexuais, t\u00e3o diferentes entre si que afetam a consci\u00eancia moral das sociedades em dire\u00e7\u00f5es opostas: \u00e9 a uni\u00e3o livre, duradoura ou n\u00e3o, o concubinato, se quiserem, e o casamento legal e regular. O que os distingue \u00e9 que um \u00e9 simplesmente um estado de fato que a lei, escrita ou costumeira, n\u00e3o reconhece nem sanciona, enquanto o outro, pelo simples fato de existir, cria entre as partes que o comp\u00f5em obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, ou seja, direitos e deveres aos quais est\u00e3o ligadas san\u00e7\u00f5es organizadas. Aos olhos da lei, os membros do primeiro grupo n\u00e3o devem nada uns aos outros, enquanto n\u00e3o se pode entrar no segundo sem se ver envolvido em uma rede de la\u00e7os legais, mais ou menos extensa dependendo dos povos. \u00c9 evidente que dois conjuntos de fatos t\u00e3o opostos, j\u00e1 que um \u00e9 t\u00e3o altamente aprovado pela moral p\u00fablica quanto o outro \u00e9 reprovado, n\u00e3o podem ser classificados em uma \u00fanica categoria, reunidos sob um \u00fanico nome, considerados como um \u00fanico objeto de pesquisa. Seria condenar-se a nunca saber sobre o que se est\u00e1 falando. Pois, ou bem, enganado por essa confus\u00e3o, se acreditar\u00e1 poder estender a uma dessas sociedades o que foi estabelecido apenas para a outra, pelo simples fato de que ambas s\u00e3o designadas pelo mesmo nome; ou, se procurar levar em conta igualmente as propriedades de uma e outra, n\u00e3o se poder\u00e1 encontrar, para expressar uma natureza t\u00e3o contradit\u00f3ria e artificial, sen\u00e3o uma f\u00f3rmula tamb\u00e9m ela artificial e contradit\u00f3ria. Ora, voltemos \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do nosso autor: esses dois tipos de pr\u00e1ticas n\u00e3o aparecem diferenciados. Sem d\u00favida, as uni\u00f5es regulamentadas sempre se estendem al\u00e9m do breve momento em que os sexos se aproximam; mas \u00e9 frequentemente o caso de que as uni\u00f5es livres t\u00eam a mesma dura\u00e7\u00e3o sem se tornarem casamentos regulares por isso. Amantes que permanecem unidos por toda a vida n\u00e3o s\u00e3o necessariamente esposos. \u00c9 porque ele confundiu esses dois tipos de sociedades sexuais que Westermarck p\u00f4de acreditar que havia estabelecido suficientemente que a segunda existia desde tempos imemoriais, quando os fatos em que se baseia sua demonstra\u00e7\u00e3o se referem exclusivamente \u00e0 primeira.<\/p>\n\n\n\n
Vamos admitir, de fato, que as uni\u00f5es sexuais se tornem cada vez mais duradouras \u00e0 medida que avan\u00e7amos na escala animal; vamos admitir ainda que uma caracter\u00edstica adquirida n\u00e3o seja suscet\u00edvel de desaparecer, mas apenas de crescer e se desenvolver cada vez mais. Ent\u00e3o, podemos concluir que, entre os seres humanos, houve desde sempre uni\u00f5es est\u00e1veis entre os sexos, mas n\u00e3o uni\u00f5es reguladas; pois estas \u00faltimas s\u00e3o completamente desconhecidas nos animais. Encontramos sociedades conjugais que duram um tempo consider\u00e1vel; nenhuma delas \u00e9 obrigada a durar esse tempo sob a amea\u00e7a de san\u00e7\u00f5es determinadas. O macho e a f\u00eamea t\u00eam o h\u00e1bito de permanecer juntos e se ajudar, mas n\u00e3o s\u00e3o de forma alguma obrigados a isso. Acima dos casais assim formados, n\u00e3o h\u00e1 regras que estabele\u00e7am os deveres de cada um, nem autoridade que fa\u00e7a respeitar essas regras e os direitos que elas conferem. Um dos sujeitos associados dessa maneira pode, se for o mais forte, impor sua vontade ao outro ou aos outros, mas essa superioridade material de um indiv\u00edduo \u00e9 um estado de fato, n\u00e3o de direito. N\u00e3o h\u00e1 nada de jur\u00eddico nisso; n\u00e3o \u00e9 garantido pela coletividade; n\u00e3o est\u00e3o ligadas a ele san\u00e7\u00f5es sociais. Se, portanto, para a clareza das ideias, reservarmos o nome de casamento para as uni\u00f5es reguladas, devemos dizer que n\u00e3o h\u00e1 casamentos no mundo animal, exceto por met\u00e1fora. Portanto, a zoologia n\u00e3o tem nada a nos ensinar sobre as origens do casamento nesse sentido. E no entanto \u00e9 claro que, quando falamos do casamento humano para investigar suas causas, \u00e9 assim que o entendemos. O que estamos considerando n\u00e3o \u00e9 a dura\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio sexual, mas a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 qual ele agora \u00e9 obrigado a obedecer; pois \u00e9 isso que constitui a grande novidade que s\u00f3 aparece com a humanidade. O que estamos perguntando n\u00e3o \u00e9 de onde vem o fato de que os sexos, em nossa esp\u00e9cie, coabitam mais ou menos tempo juntos, mas como \u00e9 que, pela primeira vez, sua coabita\u00e7\u00e3o, em vez de ser livre, \u00e9 agora submetida a regras imperativas pelas quais a sociedade circundante, cl\u00e3, tribo, cidade etc., pro\u00edbe a viola\u00e7\u00e3o. \u00c9 isso que torna as origens do casamento uma quest\u00e3o. Especialmente, \u00e9 apenas sob esse aspecto que as rela\u00e7\u00f5es sexuais interessam ao soci\u00f3logo: pois \u00e9 somente quando assumem essa forma que se tornam uma institui\u00e7\u00e3o social. As considera\u00e7\u00f5es que Westermarck retira da hist\u00f3ria natural, portanto, n\u00e3o oferecem nenhuma solu\u00e7\u00e3o para o problema que ele pr\u00f3prio coloca, e, como a confus\u00e3o que ele assim cometeu \u00e9 fundamental, pode-se prever que ela n\u00e3o afeta apenas esse argumento particular, mas todo o conjunto de sua doutrina.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0s provas de ordem etnogr\u00e1fica, elas n\u00e3o s\u00e3o conclusivas por outras raz\u00f5es. Em primeiro lugar, sobre os fatos que ele cita, Westermarck sabe muito bem que fatos opostos foram apresentados; que observadores igualmente dignos de confian\u00e7a n\u00e3o conseguiram encontrar em certas sociedades o menor vest\u00edgio de casamento. Westermarck n\u00e3o d\u00e1 cr\u00e9dito algum aos segundos, com base nas dificuldades que apresentam esse tipo de observa\u00e7\u00f5es; mas a mesma raz\u00e3o diminui consideravelmente a autoridade dos primeiros. Se \u00e9 f\u00e1cil para um viajante deixar escapar caracter\u00edsticas distintivas, ele tamb\u00e9m pode atribuir aos fatos que o impressionam, mas que ele n\u00e3o estudou de perto o suficiente para compreender verdadeiramente sua verdadeira import\u00e2ncia, um significado que n\u00e3o t\u00eam. Especialmente, nada \u00e9 mais f\u00e1cil do que confundir uma uni\u00e3o livre, mas um pouco est\u00e1vel, com uma sociedade matrimonial regular; regularidade de fato com regularidade de direito. \u00c9 por isso que, assim como Spencer, Westermarck acredita poder afirmar que a monogamia existiu desde os primeiros est\u00e1gios da evolu\u00e7\u00e3o social, confundindo assim um estado em que, em geral, cada homem tinha apenas uma mulher, embora pudesse legalmente ter v\u00e1rias, com a condi\u00e7\u00e3o atual dos povos civilizados, onde a poligamia n\u00e3o apenas n\u00e3o \u00e9 mostrada na pr\u00e1tica, mas tamb\u00e9m \u00e9 expressamente proibida. Portanto, \u00e9 melhor descartar esses testemunhos contradit\u00f3rios e procurar em outro lugar os elementos de uma opini\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Mas h\u00e1 ainda outro motivo pelo qual, desses relatos, n\u00e3o se pode inferir nenhuma conclus\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 universalidade do casamento na esp\u00e9cie humana. Mesmo que sejam perfeitamente precisos, tudo o que podem provar \u00e9 que essa pr\u00e1tica existiu em povos que ainda n\u00e3o haviam alcan\u00e7ado um alto grau de cultura; mas isso n\u00e3o implica que n\u00e3o tenha havido povos onde tenha sido desconhecida. Pois, por simples que sejam essas sociedades, todas elas ultrapassaram, e h\u00e1 muito tempo, os est\u00e1gios iniciais do desenvolvimento humano. Com certeza, houve tipos sociais muito mais humildes do que aqueles que nenhum explorador conhecido p\u00f4de observar diretamente, e a quest\u00e3o \u00e9 se h\u00e1 raz\u00f5es para acreditar que, mesmo nesses \u00faltimos graus da escala social, j\u00e1 havia uma institui\u00e7\u00e3o matrimonial. Que n\u00e3o se objete que o problema, assim posto, \u00e9 insol\u00favel; pois esse passado distante n\u00e3o desapareceu sem deixar vest\u00edgios que permitam alcan\u00e7\u00e1-lo e reconstru\u00ed-lo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 verdade que se op\u00f5e a qualquer quest\u00e3o desse tipo uma negativa a priori<\/em>, alegando que o ci\u00fame sexual, comum ao homem e ao animal, deve desde o princ\u00edpio tornar o casamento necess\u00e1rio (cap. VI). Mas, em primeiro lugar, est\u00e1 longe de ser verdade que esse sentimento tenha a for\u00e7a e a generalidade que lhe s\u00e3o atribu\u00eddas. Vemos que cede e desaparece, mesmo em est\u00e1gios mais avan\u00e7ados da hist\u00f3ria, em uma infinidade de circunst\u00e2ncias. Aqui, o marido empresta sua esposa ao seu h\u00f3spede, ou ao seu Deus; sob o regime da poliandria, cuja frequ\u00eancia \u00e9 incontest\u00e1vel[3]<\/a>, encontramos um verdadeiro comunismo sexual; se, em certos casos, o homem busca na mulher a virgindade, h\u00e1 muitos outros em que ele valoriza mais o oposto. Diz-se que o h\u00e1bito de emprestar a esposa ou prostitu\u00ed-la n\u00e3o implica a aus\u00eancia de ci\u00fame sexual, da mesma forma que os outros costumes hospitaleiros ou as oferendas religiosas de outra esp\u00e9cie n\u00e3o s\u00e3o devidos \u00e0 aus\u00eancia do sentimento de propriedade. O racioc\u00ednio \u00e9 singular. \u00c9 certo, no entanto, que se o fiel se sente obrigado a oferecer a seu Deus as prim\u00edcias de seu campo, \u00e9 porque considera que a divindade tem direitos sobre sua colheita; \u00e9 porque tem menos ci\u00fames de seus direitos pessoais do que se n\u00e3o tolerasse qualquer compartilhamento. Al\u00e9m disso, \u00e9 imposs\u00edvel ver como esse ci\u00fame sexual, mesmo que t\u00e3o generalizado e incontrol\u00e1vel como se diz, poderia dar origem ao casamento. Sem d\u00favida, poderia incentivar aqueles que detinham o poder a manterem para si mesmos as mulheres que possu\u00edam. Mas a regulamenta\u00e7\u00e3o social que constitui o casamento implica algo muito al\u00e9m desse estado de fato. Sup\u00f5e que o direito de se aproximar da esposa alheia \u00e9 retirado de todos. Por que o desejo de n\u00e3o compartilhar com os vizinhos o que se possui deveria impedir de tomar dos vizinhos o que eles t\u00eam? Compreende-se ainda menos por que tal restri\u00e7\u00e3o teria sido aceita por esse motivo, j\u00e1 que, se o homem \u00e9 naturalmente ciumento, ele \u00e9 igualmente naturalmente pol\u00edgamo. Por que, desses dois sentimentos, seria o segundo que teria cedido ao primeiro? Em resumo, o ego\u00edsmo sexual, por mais energ\u00e9tico que seja suposto, n\u00e3o pode ter sido a fonte do direito matrimonial, assim como o ego\u00edsmo econ\u00f4mico n\u00e3o foi a origem do direito de propriedade. Finalmente, quando se acompanha, desde sua origem, a hist\u00f3ria do casamento e a maneira como ele se constituiu progressivamente, constata-se que, das diferentes rela\u00e7\u00f5es que ocorrem entre os c\u00f4njuges, sexuais, econ\u00f4micas, morais etc., as primeiras est\u00e3o longe de terem sido regulamentadas antes das outras. O que primeiro levou a sociedade a intervir para organizar as rela\u00e7\u00f5es conjugais foi a necessidade de definir a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e econ\u00f4mica do homem ou da mulher, conforme o caso, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua fam\u00edlia de origem e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quela na qual passaria a viver. A legisla\u00e7\u00e3o, sobre esses diferentes pontos, j\u00e1 \u00e9 muito desenvolvida quando ainda se desinteressa, em grande medida, das rela\u00e7\u00f5es propriamente sexuais. Portanto, n\u00e3o foi para regular isso que o casamento nasceu e n\u00e3o s\u00e3o os instintos derivados do sexo que podem explic\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\nIII<\/h2>\n\n\n\n
Mas a parte mais interessante do trabalho \u00e9 aquela em que o autor, examinando os fatos que foram apresentados em apoio \u00e0 opini\u00e3o que ele combate, empreende demonstrar que eles n\u00e3o comportam a interpreta\u00e7\u00e3o que lhes foi dada. \u00c9 incontest\u00e1vel que os defensores da hip\u00f3tese segundo a qual o casamento n\u00e3o seria uma institui\u00e7\u00e3o primitiva frequentemente n\u00e3o demonstraram muito discernimento na escolha de seus argumentos. Aleatoriamente, foram atribu\u00eddos a essa origem fatos relativamente recentes e que derivam de causas completamente diferentes. Assim, reconhecemos prontamente que o direito senhorial da primeira noite (jus primae noctis<\/em>), a pr\u00e1tica da prostitui\u00e7\u00e3o religiosa, n\u00e3o provam de forma alguma que, no in\u00edcio da humanidade, houve um per\u00edodo em que as rela\u00e7\u00f5es sexuais n\u00e3o eram socialmente regulamentadas. No entanto, feitas essas concess\u00f5es, ainda h\u00e1 provas suficientes que permanecem intactas. \u00c9 verdade que a forma como geralmente s\u00e3o apresentadas, essas provas s\u00e3o pass\u00edveis de cr\u00edtica. Mas o fato de que precisam ser revisadas e retificadas n\u00e3o significa, como acredita Westermarck, que sejam sem valor e devam ser abandonadas.<\/p>\n\n\n\nE, em primeiro lugar, \u00e9 importante especificar claramente a natureza do debate, o que o autor e a maioria de seus oponentes n\u00e3o fizeram. H\u00e1 especialmente um termo que surge constantemente na discuss\u00e3o e \u00e9 muito amb\u00edguo: \u00e9 o termo promiscuidade. Quando se diz que houve uma fase de promiscuidade, \u00e0s vezes se entende que, no in\u00edcio, todos os homens e todas as mulheres de um mesmo grupo social tinham indiscriminadamente, uns sobre os outros, verdadeiros direitos conjugais. Assim, haveria uma esp\u00e9cie de apropria\u00e7\u00e3o coletiva, pela qual cada mulher seria obrigada a n\u00e3o recusar nenhum de seus companheiros, ao mesmo tempo em que lhe seria proibido unir-se a um estranho. Se \u00e9 isso que se entende por promiscuidade, tamb\u00e9m consideramos arbitr\u00e1ria a opini\u00e3o que coloca no in\u00edcio da humanidade uma institui\u00e7\u00e3o desse tipo. Mas deve-se acrescentar que o uso dessa palavra \u00e9 singularmente impr\u00f3prio: pois tal estado constitui mais um casamento, sui generis<\/em>, entre dois grupos, em que um compreenderia todo o sexo masculino e o outro todo o sexo feminino da sociedade. H\u00e1 casamento porque h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o, reconhecimento m\u00fatuo de direitos e deveres aos quais san\u00e7\u00f5es est\u00e3o ligadas; e, de fato, Lubbock e aqueles que entenderam a promiscuidade dessa forma tamb\u00e9m chamaram de casamento coletivo essa organiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sexuais. Portanto, o fato de que essa hip\u00f3tese seja e deva ser descartada de forma alguma significa que o casamento tenha existido desde toda a eternidade. Outro sistema ainda \u00e9 poss\u00edvel. Pode-se argumentar que n\u00e3o houve, no princ\u00edpio, casamentos coletivos no sentido que acabamos de dizer, mas, ao mesmo tempo, recusar-se a admitir que houve ent\u00e3o casamentos de outro tipo, seja qual for. Pode-se dizer que o que caracterizou o estado primitivo foi uma completa aus\u00eancia de qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o matrimonial, uma verdadeira anomia sexual, pela qual homens e mulheres se uniam como lhes aprouvesse, sem serem obrigados a seguir nenhuma norma preestabelecida. N\u00e3o s\u00f3 essa concep\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, mas quando se definiu o casamento como fizemos, \u00e9 apenas nesse \u00faltimo sentido que se pode entender a doutrina que se recusa a ver no casamento uma pr\u00e1tica inata da humanidade. Um regime desse tipo, portanto, n\u00e3o tem o efeito necess\u00e1rio de tornar imposs\u00edvel qualquer apropria\u00e7\u00e3o de fato de uma mulher por um homem, mas apenas qualquer apropria\u00e7\u00e3o de direito. \u00c9 conceb\u00edvel que, em uma sociedade dada, devido ao estado do ambiente, as uni\u00f5es formadas possam apresentar uma estabilidade bastante grande e at\u00e9 mesmo geralmente assumir a forma da monogamia, sem, no entanto, constituir casamentos. Basta que a tribo disponha de um habitat<\/em> amplo e n\u00e3o seja obrigada pelas circunst\u00e2ncias a se concentrar em si mesma. Nessas condi\u00e7\u00f5es, de fato, cada casal naturalmente buscar\u00e1 se isolar dos outros, ser autossuficiente e, portanto, n\u00e3o variar. Mas nem essa dura\u00e7\u00e3o nem essa forma lhes eram impostas pela sociedade; outros arranjos permaneciam permitidos. Por isso, a palavra promiscuidade tamb\u00e9m pode ser usada para descrever uma situa\u00e7\u00e3o desse tipo, desde que seja previamente definida. Significa que nenhuma restri\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 imposta \u00e0s combina\u00e7\u00f5es sexuais, que, de direito, a licen\u00e7a \u00e9 completa, mesmo que, na pr\u00e1tica, seja excepcional.<\/p>\n\n\n\nDas duas hip\u00f3teses, a primeira \u00e9 a \u00fanica que Westermarck combateu. Parece que ele n\u00e3o suspeitava da segunda, e essa s\u00e9ria lacuna sem d\u00favida decorre da ambiguidade que ele manteve em sua pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de casamento. Colocado nestes termos, o problema era simples e a solu\u00e7\u00e3o \u00f3bvia. Se n\u00e3o h\u00e1 outra alternativa sen\u00e3o o casamento coletivo ou o casamento ordin\u00e1rio, basta mostrar que o primeiro nunca existiu (e a demonstra\u00e7\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil) para poder concluir que o segundo existiu desde sempre. A futilidade da primeira dessas teorias serve como prova para a segunda. No entanto, isso n\u00e3o \u00e9 mais v\u00e1lido quando se reconhece que outra possibilidade era vi\u00e1vel e, mais precisamente, negar o casamento implica negar todo o conceito de casamento, incluindo toda a estrutura social em torno do com\u00e9rcio sexual e dos diversos relacionamentos associados, bem como a institui\u00e7\u00e3o de direitos matrimoniais, tanto de forma coletiva quanto individual.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 desse ponto de vista, as observa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias dos viajantes atribuindo \u00e0s sociedades inferiores os costumes matrimoniais mais diferentes se reconciliam sem dificuldade. \u00c9 muito natural, de fato, que variem de acordo com as circunst\u00e2ncias locais, se n\u00e3o estiverem sujeitas a nenhuma regra. Assim, \u00e9 explic\u00e1vel como alguns encontraram uma verdadeira promiscuidade, enquanto outros encontraram uma esp\u00e9cie de monogamia. Podemos explicar da mesma forma como, em algumas sociedades primitivas, os sentimentos de pudor n\u00e3o faltam, embora, de maneira geral, a reserva sexual diminua \u00e0 medida que nos aproximamos das origens. Mas sem insistir nessas provas espec\u00edficas, gostaria de me ater aos argumentos essenciais e mostrar que, uma vez feitas essas distin\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil estar certo delas como acredita Westermarck. Se eles n\u00e3o provam o casamento comunit\u00e1rio de Lubbock, provam que houve um tempo em que n\u00e3o havia casamento algum.<\/p>\n\n\n\n
Um dos mais importantes \u00e9 aquele atribu\u00eddo a Morgan e \u00e0s pesquisas que ele realizou em 139 tribos de diferentes ra\u00e7as, sobre como os v\u00e1rios graus de parentesco s\u00e3o ali nomeados. Dessas observa\u00e7\u00f5es, resulta que as nomenclaturas usadas por esses povos s\u00e3o muito diferentes das que empregamos. Uma \u00fanica palavra l\u00e1 designa os mais diferentes graus de parentesco. Notadamente, no mais simples sistema conhecido, todos os membros masculinos da gera\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 minha, ou seja, meu pai, seus irm\u00e3os, seus primos etc., s\u00e3o confundidos sob uma mesma rubrica, todos os membros do sexo oposto, mas da mesma gera\u00e7\u00e3o (minha m\u00e3e, suas irm\u00e3s, suas primas etc.), sob outra; da mesma forma, a terminologia n\u00e3o distingue meus irm\u00e3os de meus primos, sobrinhos etc., nem meus filhos de meus sobrinhos, sobrinhos-netos etc. Pareceu a Morgan que esses fatos s\u00f3 poderiam ser explicados pela hip\u00f3tese do casamento coletivo. Com efeito, se todos os homens da gera\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 minha consideram e tratam como suas esposas todas as mulheres da idade correspondente, parece natural que ambos pare\u00e7am ter comigo o mesmo relacionamento de parentesco e que eu os qualifique da mesma forma. Assim como eles s\u00e3o coletivamente marido e mulher uns dos outros, eles desempenham coletivamente em rela\u00e7\u00e3o a mim o papel de pai e m\u00e3e. Nem mesmo \u00e9 poss\u00edvel saber com certeza quem \u00e9 meu verdadeiro pai entre eles, t\u00e3o grande \u00e9 a indetermina\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sexuais que um regime desses sup\u00f5e. A essa argumenta\u00e7\u00e3o, Westermarck objeta que essas nomenclaturas de parentesco n\u00e3o expressam de forma alguma rela\u00e7\u00f5es de consanguinidade e n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o da descend\u00eancia. A prova \u00e9 que, se do lado paterno a descend\u00eancia pode ser duvidosa, do lado materno ela sempre pode ser estabelecida com absoluta certeza e, no entanto, nesses sistemas, cada crian\u00e7a chama indiferentemente de m\u00e3e todo um grupo de mulheres. Essa confus\u00e3o obviamente n\u00e3o pode ser explicada pelo fato de se considerar que a crian\u00e7a descenda coletivamente, de alguma forma, da gera\u00e7\u00e3o feminina que precede aquela da qual ele faz parte. Mas se essas denomina\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o alguma com a descend\u00eancia, nada se pode concluir sobre os costumes primitivos do casamento, e assim a hip\u00f3tese do casamento coletivo \u00e9 destru\u00edda. A obje\u00e7\u00e3o, de fato, \u00e9 v\u00e1lida, com algumas ressalvas, no entanto. Pois \u00e9 exagerado dizer que toda ideia de consanguinidade est\u00e1 ausente dessa terminologia. As pessoas que assim se nomeiam certamente se consideram como sendo do mesmo sangue; apenas, a diversidade das denomina\u00e7\u00f5es que eles se aplicam n\u00e3o corresponde de forma alguma \u00e0 diversidade dos relacionamentos de descend\u00eancia que se sup\u00f5e uni-los. Portanto, \u00e9 verdade que a consanguinidade desempenha apenas um papel secund\u00e1rio nessa classifica\u00e7\u00e3o e, consequentemente, tamb\u00e9m n\u00f3s estimamos que essas pr\u00e1ticas n\u00e3o provam de forma alguma que houve um casamento coletivo. Mas n\u00e3o se pode concluir da\u00ed que houve, desde ent\u00e3o, outro tipo de casamento. Pelo contr\u00e1rio, elas s\u00f3 s\u00e3o explic\u00e1veis se, quando foram estabelecidas, n\u00e3o havia casamento de esp\u00e9cie alguma. De fato, se houvesse rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas definidas e espec\u00edficas entre o homem e a mulher que se uniam, haveria rela\u00e7\u00f5es n\u00e3o menos espec\u00edficas entre eles e seus filhos. Estes, obrigados, mesmo quando adultos, a considerar e tratar seus pais de maneira muito diferente dos homens e mulheres da mesma idade, teriam designado os primeiros com nomes completamente diferentes dos segundos; e n\u00e3o encontrar\u00edamos essas confus\u00f5es verbais das quais tantos exemplos foram relatados. Se, ao contr\u00e1rio, o mesmo termo p\u00f4de ser usado para o pai e a m\u00e3e, por um lado, e tantas outras pessoas, por outro, \u00e9 porque os relacionamentos sociais da crian\u00e7a, uma vez passada a cria\u00e7\u00e3o e durante toda a vida, eram essencialmente os mesmos com umas e com outras, \u00e9 porque ele n\u00e3o devia mais a estas do que \u00e0quelas. Mas n\u00e3o teria sido assim se o casamento tivesse conferido ao grupo formado pelos c\u00f4njuges uma exist\u00eancia sui generis<\/em>, diferenciando-o de tudo o que n\u00e3o \u00e9 ele. Pois essa diferen\u00e7a n\u00e3o poderia deixar de ser sentida e, sendo sentida, n\u00e3o poderia deixar de ter um reflexo na linguagem. De fato, quando, sob a influ\u00eancia da exogamia, os relacionamentos da crian\u00e7a com seu tio materno se tornam muito diferentes daqueles que ele tem com seu tio paterno, vemos esses sistemas primitivos se modificarem ligeiramente e dois termos distintos aparecerem para expressar esses dois tipos de parentesco.<\/p>\n\n\n\nAl\u00e9m disso, basta imaginar como deveria ser a organiza\u00e7\u00e3o familiar que corresponde a essas nomenclaturas, para ver como ela est\u00e1 distante da concep\u00e7\u00e3o tradicional que Westermarck tenta retomar. Segundo nosso autor, a fam\u00edlia teria sido constitu\u00edda desde o in\u00edcio por um casal inicial cercado por seus descendentes; consequentemente, teria a descend\u00eancia como base, e o parentesco teria sido graduado de acordo com os la\u00e7os sangu\u00edneos. Pelo contr\u00e1rio, os quadros elaborados por Morgan se referem evidentemente a vastos agregados familiares, sem um n\u00facleo central, mas formados por grandes camadas homog\u00eaneas, incluindo todos os indiv\u00edduos da mesma idade indiscriminadamente. At\u00e9 mesmo pelo pr\u00f3prio reconhecimento de Westermarck, o parentesco teria sido organizado independentemente da consanguinidade. \u00c9 verdade que se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos outras provas de que esse tipo de fam\u00edlia realmente existiu, poder\u00edamos consider\u00e1-lo duvidoso. Mas foi diretamente observado em uma infinidade de casos; al\u00e9m disso, quando complementamos a etnografia com a hist\u00f3ria, constatamos que ele foi a raiz das fam\u00edlias, cada vez mais circunscritas e mais bem organizadas, que surgiram depois. Vemos, de forma mais regular, desaparecer \u00e0 medida que as outras emergem e se constituem.<\/p>\n\n\n\n
Poder\u00edamos repetir as mesmas observa\u00e7\u00f5es sobre outra ordem de fatos que tem aproximadamente o mesmo significado. Temos evid\u00eancias de que existiu, em uma infinidade de sociedades, uma fam\u00edlia muito diferente tanto desses agregados extensos e homog\u00eaneos dos quais acabamos de falar quanto dessa fam\u00edlia patriarcal que se pretendia ser o ponto de partida da evolu\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica. Esta \u00e9 a fam\u00edlia matrilinear. Ela \u00e9 caracterizada por uma predomin\u00e2ncia jur\u00eddica muito marcada da parentela em linha feminina sobre a parentela em linha masculina. \u00c9 o oposto da fam\u00edlia agn\u00e1tica do direito romano. A crian\u00e7a carrega o sobrenome de sua m\u00e3e, herda apenas dela, legalmente s\u00f3 tem deveres para com seus parentes maternos, assim como s\u00f3 tem direitos sobre eles. Juridicamente, seu pai n\u00e3o \u00e9 seu parente, quaisquer que sejam, ali\u00e1s, seus relacionamentos de fato e seu afeto m\u00fatuo. Bachofen, e muitos outros ap\u00f3s ele, explicaram esses costumes dizendo que, como nenhuma mulher era ent\u00e3o exclusivamente possu\u00edda por nenhum homem, a paternidade era incerta e, portanto, n\u00e3o poderia ter uma exist\u00eancia legal. Acompanhando Westermarck, consideramos essa explica\u00e7\u00e3o sem fundamento. Na verdade, pelo menos na maioria dos casos, a paternidade n\u00e3o \u00e9 duvidosa, e tamb\u00e9m \u00e9 f\u00e1cil estabelecer que n\u00e3o s\u00e3o rela\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas que s\u00e3o expressas por essa constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da fam\u00edlia. No entanto, \u00e9 verdade que essa organiza\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica se refere a um estado social onde a regula\u00e7\u00e3o matrimonial, se n\u00e3o era mais completamente ignorada, ainda era muito rudimentar. Pois os la\u00e7os legais n\u00e3o seriam t\u00e3o frouxos e indeterminados entre pai e filho se fossem estreitos e definidos entre os dois pais, ou seja, se o casamento fosse, desde ent\u00e3o, fortemente estabelecido. Para que a crian\u00e7a seja assim, em certos aspectos, uma estranha para seu pai e para a fam\u00edlia dele, \u00e9 necess\u00e1rio que o pr\u00f3prio pai esteja muito pouco intimamente ligado \u00e0 fam\u00edlia de sua esposa e, portanto, \u00e0 sua esposa. E, de fato, quando tentamos determinar, com base nas informa\u00e7\u00f5es de que dispomos, em que consistia o casamento naquela \u00e9poca, descobrimos que se reduzia a muito pouco. Portanto, houve um momento na hist\u00f3ria em que era ainda menos desenvolvido; pois a fam\u00edlia matrilinear est\u00e1 longe de ser primitiva. Implica, de fato, um certo direito sucess\u00f3rio, uma individualiza\u00e7\u00e3o do grupo dom\u00e9stico que a aproxima muito mais de n\u00f3s do que aqueles que a descobriram pensavam. Pressup\u00f5e um desenvolvimento por tr\u00e1s dela; podemos conceber o que o casamento poderia ser no in\u00edcio dessa evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
IV<\/h2>\n\n\n\n
Se revisarmos as outras quest\u00f5es tratadas pelo autor, ter\u00edamos outras reservas a fazer, n\u00e3o menos graves. Acreditamos que ele se enganou tanto sobre as causas da exogamia, que s\u00e3o todas religiosas e est\u00e3o intimamente ligadas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o tot\u00eamica, quanto sobre a origem das formas que a sociedade conjugal sucessivamente assumiu, assim como sobre sua evolu\u00e7\u00e3o, se \u00e9 que resulta do livro que elas realmente evolu\u00edram. Mas \u00e9 imposs\u00edvel entrar na an\u00e1lise de todos esses problemas. O que foi dito acima \u00e9 suficiente para mostrar quais s\u00e3o os princ\u00edpios e o m\u00e9todo do autor e o que, segundo n\u00f3s, eles t\u00eam de defeituoso.<\/p>\n\n\n\n
A insist\u00eancia de nossa cr\u00edtica n\u00e3o deve, no entanto, fazer crer que ignoramos o interesse e os m\u00e9ritos deste trabalho. Nunca as teorias de Bachofen e de seus sucessores foram combatidas com mais extensas informa\u00e7\u00f5es; al\u00e9m disso, \u00e9 incontest\u00e1vel que, em mais de um momento, a discuss\u00e3o \u00e9 perspicaz e conclusiva. No entanto, a recusa radical e intransigente que lhes \u00e9 oposta, esse retorno puro e simples \u00e0 concep\u00e7\u00e3o b\u00edblica das origens da fam\u00edlia nos parece constituir um verdadeiro e lament\u00e1vel retrocesso para a sociologia.<\/p>\n\n\n\n
Longe de considerarmos essas hip\u00f3teses como verdades demonstradas, recusamo-nos, como o faz Westermarck, a aceit\u00e1-las tal como geralmente formuladas. Mas consideramos que desses trabalhos emerge um resultado importante e que deve ser considerado como adquirido. \u00c9 a ideia de que a fam\u00edlia variou infinitamente desde as origens da humanidade; que assumiu formas essencialmente diferentes daquelas que apresenta nas sociedades hist\u00f3ricas, que teve come\u00e7os muito simples, assim como o casamento, e que apenas muito lentamente e com muito esfor\u00e7o ambas as institui\u00e7\u00f5es se constitu\u00edram. Esta vis\u00e3o \u00e9 importante e fecunda, pois abre \u00e0 especula\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo \u00e0 pr\u00e1tica um vasto campo de pesquisas. A priori<\/em>, sob a influ\u00eancia de preconceitos bem explic\u00e1veis, a organiza\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica da fam\u00edlia nos parece t\u00e3o natural e simples, t\u00e3o em conformidade com os instintos que s\u00e3o considerados os mais fundamentais, que, antes dessas descobertas, n\u00e3o suspeit\u00e1vamos que pudesse ser diferente do que \u00e9. Certamente, sab\u00edamos que a autoridade paterna tinha sido e ainda era mais ou menos exclusiva conforme as regi\u00f5es, os direitos das mulheres mais ou menos restritos; mas essas mudan\u00e7as eram apenas secund\u00e1rias. O que n\u00e3o conceb\u00edamos era que a sociedade dom\u00e9stica pudesse repousar sobre bases absolutamente diferentes, que, por exemplo, pudesse existir independentemente do casamento. Portanto, ampliar as perspectivas da ci\u00eancia era sinalizar formas de vida comunit\u00e1ria ainda n\u00e3o exploradas. Ao mesmo tempo, para o futuro, surgiram novos problemas que, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o tinham raz\u00e3o de ser. Se a fam\u00edlia variou tanto, n\u00e3o h\u00e1 motivo para acreditar que essas varia\u00e7\u00f5es devam cessar agora, e, portanto, \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio tentar prever em que dire\u00e7\u00e3o elas ocorrer\u00e3o. Ora, se nos ativermos a esses termos gerais, a ideia \u00e9 certamente correta. De fato, sabe-se que h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o definida entre a fam\u00edlia e o casamento, por um lado, e a organiza\u00e7\u00e3o social, por outro. Essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o estreita que acreditamos poder, se nos derem o direito sucess\u00f3rio ou as formas matrimoniais em uso em um povo, dizer, com uma aproxima\u00e7\u00e3o suficiente, a qual tipo social esse povo pertence; \u00e9 uma experi\u00eancia que frequentemente realizamos. Mas, se for assim, uma vez que os tipos sociais variaram infinitamente, uma vez que h\u00e1 um abismo entre a constitui\u00e7\u00e3o das hordas primitivas e a das grandes sociedades europeias, pode-se ter certeza de que h\u00e1 a mesma dist\u00e2ncia entre a fam\u00edlia e o casamento da humanidade primitiva e seu estado atual.<\/p>\n\n\n\n\u00c9 esse resultado que desaparece no livro de Westermarck. A fam\u00edlia e o casamento, como ele os representa, teriam permanecido estacion\u00e1rios, em sua ess\u00eancia, desde os prim\u00f3rdios da evolu\u00e7\u00e3o social; pois teriam quase nada a adquirir. Os princ\u00edpios sobre os quais repousam hoje teriam sido descobertos imediatamente; seria mesmo, em grande parte, uma heran\u00e7a das esp\u00e9cies animais anteriores. Desde o in\u00edcio, o casamento teria existido, servindo de base para a fam\u00edlia, ou seja, esta teria consistido desde ent\u00e3o em um grupo definido formado pelos pais e seus descendentes; at\u00e9 mesmo a monogamia e a proibi\u00e7\u00e3o do casamento entre membros da mesma fam\u00edlia seriam encontradas desde esse momento. As novidades de origem mais recente se reduziriam, em suma, a uma dura\u00e7\u00e3o um pouco maior da sociedade conjugal, a uma extens\u00e3o dos direitos da mulher; e ainda assim essa evolu\u00e7\u00e3o reduzida n\u00e3o seria sem exce\u00e7\u00f5es ou irregularidades. \u00c9 dif\u00edcil conceber como as transforma\u00e7\u00f5es t\u00e3o profundas pelas quais as sociedades humanas passaram n\u00e3o teriam afetado mais profundamente o grupo elementar que lhes servia de base e n\u00e3o teriam tido outros efeitos al\u00e9m de tornar os homens um pouco mais respeitosos com suas mulheres e um pouco mais apegados aos seus lares. Portanto, pensamos que a verdadeira tarefa do soci\u00f3logo nessas quest\u00f5es \u00e9, n\u00e3o rejeitar em bloco teorias cujo defeito \u00e9 terem sido constru\u00eddas rapidamente, mas sim inspirar-se com independ\u00eancia no princ\u00edpio sobre o qual elas se baseiam, fazer delas o fio condutor de suas pesquisas e trabalhar para determinar melhor esses tipos familiares cuja exist\u00eancia nos foi revelada, mas cuja natureza ainda \u00e9 imperfeitamente conhecida. Portanto, n\u00e3o se deve pensar que estamos presos em um dilema e que \u00e9 necess\u00e1rio adotar a f\u00f3rmula de Westermarck se recusarmos aceitar a f\u00f3rmula de seus advers\u00e1rios como est\u00e1. Outro caminho pode e deve ser tentado. O que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 certamente sair do sistema exposto em Das Mutterrecht<\/em>, mas para super\u00e1-lo e n\u00e3o para retroceder.<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n[1]<\/a> Revue philosophique, 40, 1895, pp. 606 a 623.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, embora n\u00e3o possamos elogiar o suficiente neste trabalho a abund\u00e2ncia de informa\u00e7\u00f5es, o grande esp\u00edrito de sinceridade que inspira toda a pesquisa, e a independ\u00eancia de julgamento, a metodologia pela qual os fatos assim reunidos s\u00e3o elaborados est\u00e1 longe de nos parecer t\u00e3o irrepreens\u00edvel. Na verdade, ela se afasta tanto daquela que tivemos a oportunidade de aplicar a esta quest\u00e3o do casamento e da fam\u00edlia, durante um estudo ainda in\u00e9dito, que nos \u00e9 imposs\u00edvel aceitar a maioria das proposi\u00e7\u00f5es \u00e0s quais o autor chega. Portanto, \u00e9 neste ponto, antes de tudo, que \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer.<\/p>\n\n\n\n
I<\/h2>\n\n\n\n
O que caracteriza em primeiro lugar o m\u00e9todo de Westermarck \u00e9 que ele \u00e9 essencialmente etnogr\u00e1fico e psicol\u00f3gico. Das duas fontes das quais o soci\u00f3logo pode extrair, os monumentos da hist\u00f3ria e os relatos dos viajantes, Westermarck se priva quase completamente da primeira. Esta n\u00e3o lhe parece \u00fatil para resolver quest\u00f5es de origem a menos que se submeta sistematicamente a buscar, nas institui\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, as sobreviv\u00eancias de um passado mais remoto, e tal busca lhe parece, n\u00e3o sem raz\u00e3o, repleta de perigos. Ele argumenta que devemos explicar como rudimentos sociais apenas o que n\u00e3o pode ser explicado de outra forma; portanto, \u00e9 necess\u00e1rio tentar outra explica\u00e7\u00e3o em primeiro lugar e, para obt\u00ea-la, \u00e9 preciso recorrer n\u00e3o \u00e0 hist\u00f3ria, mas \u00e0 etnografia. Somente com documentos diretamente extra\u00eddos da vida dos primitivos podemos encontrar as formas primitivas da organiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o autor reconhece que, por si s\u00f3, os fatos etnogr\u00e1ficos n\u00e3o podem ser completamente suficientes para essa tarefa. Para poder separar aqueles que se referem \u00e0s primeiras etapas da humanidade daqueles que apareceram apenas mais tarde, \u00e9 necess\u00e1rio ter, primeiro, \u201calgum conhecimento sobre a antiguidade do homem\u201d (p. 6), ou seja, ter uma no\u00e7\u00e3o do que o homem era no in\u00edcio de sua evolu\u00e7\u00e3o. Essa no\u00e7\u00e3o Westermarck obt\u00e9m, sem hesita\u00e7\u00e3o e quase sem cr\u00edtica, do darwinismo. \u201cA ci\u00eancia moderna\u201d, ele diz, \u201cnos ensina que os primeiros seres que mereceram o nome de homens eram provavelmente descendentes, gradualmente transformados, de algum ancestral com rosto de macaco. Al\u00e9m disso, podemos afirmar com certeza que todas as qualidades f\u00edsicas e ps\u00edquicas que o homem, em seu estado atual, compartilha com seus parentes mais pr\u00f3ximos entre os animais inferiores, tamb\u00e9m surgiram nas etapas mais antigas da civiliza\u00e7\u00e3o humana.\u201d Nessas condi\u00e7\u00f5es, o soci\u00f3logo \u00e9 necessariamente levado a atribuir ao fator psicol\u00f3gico um papel preponderante no desenvolvimento coletivo. Pois admitir que os documentos etnogr\u00e1ficos, para serem compreendidos, precisam ser relacionados \u00e0 natureza primitiva do homem, e at\u00e9 mesmo que esta pode ser reconstitu\u00edda com o que sabemos das esp\u00e9cies animais superiores, \u00e9 assumir como um axioma \u00f3bvio que nossa constitui\u00e7\u00e3o ps\u00edquica e at\u00e9 nossa natureza animal, ou seja, a parte de n\u00f3s mesmos que depende mais imediatamente de condi\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas, \u00e9 a fonte eminente da vida social. Ali\u00e1s, isso \u00e9 explicitamente declarado pelo autor. Ele lamenta que os soci\u00f3logos tenham negligenciado esses tipos de causas e considera que a principal originalidade de seu livro \u00e9 restituir-lhes a import\u00e2ncia que merecem.<\/p>\n\n\n\n
Demonstramos em nosso trabalho sobre as Regras do M\u00e9todo Sociol\u00f3gico quais s\u00e3o, em nossa opini\u00e3o, as desvantagens de tal procedimento. A insufici\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela etnografia \u00e9 reconhecida pelo pr\u00f3prio autor. Isso ocorre porque nos povos que conhecemos apenas dessa maneira, o direito existe apenas como costume; \u00e9 singularmente dif\u00edcil alcan\u00e7ar uma pr\u00e1tica coletiva quando ela ainda n\u00e3o atingiu a consci\u00eancia de si mesma e n\u00e3o se expressa em f\u00f3rmulas definidas. Mas essas dificuldades s\u00e3o ainda maiores quando se trata de fatos vitais e profundos como os que dizem respeito \u00e0 estrutura da sociedade dom\u00e9stica; pois, precisamente porque est\u00e3o na raiz da vida social, escapam \u00e0 consci\u00eancia comum e, por conseguinte, s\u00e3o bastante dif\u00edceis de serem percebidos por um observador que os v\u00ea apenas exteriormente. Como ele s\u00f3 compreende a express\u00e3o mais superficial, est\u00e1 propenso a n\u00e3o entender seu significado e, consequentemente, a distorc\u00ea-los. Como separar, com apenas um olhar casual, o fato do direito, no qual o direito ainda n\u00e3o se consolidou separadamente do fato que ele rege? \u00c9 assim que \u00e0s vezes se \u00e9 levado a transformar algumas anedotas isoladas em regras jur\u00eddicas. Westermarck acredita que a quantidade de informa\u00e7\u00f5es pode compensar a qualidade med\u00edocre e que, para escapar a todos esses riscos de erro, \u00e9 necess\u00e1rio, mas n\u00e3o suficiente, consultar \u201ctrabalhos volumosos\u201d de etnografia (p. 4). Acreditamos, ao contr\u00e1rio, que na sociologia, como em outras ci\u00eancias, a quantidade de observa\u00e7\u00f5es \u00e9 secund\u00e1ria; n\u00e3o \u00e9 acumulando-as que as purificamos de seu v\u00edcio original, se foram feitas em condi\u00e7\u00f5es ruins, e n\u00e3o se obt\u00e9m a verdade tirando a m\u00e9dia de um grande n\u00famero de erros e decidindo com base na maioria. O que importa, acima de tudo, \u00e9 ter fatos bem estabelecidos e demonstrativos, cruciais, como disse Bacon, mesmo que sejam, de outra forma, poucos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, as sociedades inferiores, por mais modestas que sejam, n\u00e3o surgiram do nada. Todas t\u00eam uma hist\u00f3ria; algumas j\u00e1 estavam em decad\u00eancia na \u00e9poca em que foram observadas pela primeira vez. Como saber o que \u00e9 primitivo e o que n\u00e3o \u00e9, o que \u00e9 um vest\u00edgio do passado e o que \u00e9 devido, ao contr\u00e1rio, a uma regress\u00e3o mais ou menos recente? O m\u00e9todo recomendado por Westermarck n\u00e3o \u00e9 apenas um paliativo ineficaz; \u00e9 uma nova fonte de erros, adicionada \u00e0s outras. Primeiro, basear a sociologia no darwinismo \u00e9 estabelecer a ci\u00eancia sobre uma hip\u00f3tese; o que vai contra qualquer m\u00e9todo v\u00e1lido. N\u00e3o \u00e9 invocando uma opini\u00e3o, em suma, duvidosa, que se pode resolver d\u00favidas t\u00e3o graves. Em segundo lugar, n\u00e3o \u00e9 de modo algum evidente que as qualidades que o homem atual possui em comum com as esp\u00e9cies animais superiores sejam contempor\u00e2neas da humanidade. O desenvolvimento zool\u00f3gico n\u00e3o \u00e9 linear. N\u00e3o apenas adiciona novas caracter\u00edsticas \u00e0s adquiridas; entre estas \u00faltimas, algumas desaparecem em determinado momento da evolu\u00e7\u00e3o para reaparecer mais tarde, dependendo das condi\u00e7\u00f5es em que se baseiam. As habilidades sociais das abelhas e das formigas s\u00e3o muito superiores \u00e0s de alguns mam\u00edferos. Os macacos s\u00e3o pol\u00edgamos, enquanto carn\u00edvoros, cuja organiza\u00e7\u00e3o mental \u00e9 muito mais modesta, praticam a monogamia. Portanto, \u00e9 feita uma indu\u00e7\u00e3o muito suspeita quando, por exemplo, como faz o autor, v\u00ea-se no ci\u00fame sexual um sentimento inato \u00e0 natureza humana, apenas porque \u00e9 comum ao macaco e ao civilizado.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 somente ao aproximar os fatos etnogr\u00e1ficos dos fatos hist\u00f3ricos que podemos eliminar a ambiguidade dos primeiros. Devido ao fato de uma pr\u00e1tica ser observada em um certo n\u00famero de tribos atrasadas ou consideradas como tais, n\u00e3o se tem o direito de concluir que ela \u00e9 primitiva. Mas isso n\u00e3o \u00e9 mais o caso se a encontrarmos na base de pr\u00e1ticas similares que foram sucessivamente estabelecidas ao longo da hist\u00f3ria. Pode-se ter certeza de que \u00e9 primordial, se puder ser mostrado que tudo o que veio depois dela \u00e9 derivado dela. \u00c9 a encadeamento causal dos fatos que melhor manifesta sua ordem de sucess\u00e3o; e para estabelec\u00ea-lo, \u00e9 necess\u00e1rio sair das sociedades inferiores e da etnografia. \u00c9 tamb\u00e9m por meio dessa compara\u00e7\u00e3o que \u00e9 poss\u00edvel distinguir entre a multid\u00e3o confusa de informa\u00e7\u00f5es d\u00edspares que entulham os trabalhos etnogr\u00e1ficos, n\u00e3o confundindo o secund\u00e1rio com o essencial e os detalhes curiosos com os fatos fundamentais. Pois apenas o que desempenhou um papel e produziu consequ\u00eancias no decorrer da evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 importante e merece aten\u00e7\u00e3o. A fecundidade dos costumes \u00e9 o que testemunha sua import\u00e2ncia, e essa fecundidade s\u00f3 pode ser revelada pela hist\u00f3ria. Portanto, a hist\u00f3ria traz mais luz \u00e0 etnografia do que recebe dela; por que, de qualquer forma, essas duas fontes de informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser consultadas separadamente.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 inadequa\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo que consiste em explicar o social pelo psicol\u00f3gico, sem voltar \u00e0s raz\u00f5es gerais que j\u00e1 demos em outro lugar, isso decorre at\u00e9 mesmo de uma confiss\u00e3o do pr\u00f3prio autor. Na verdade, as \u00fanicas causas psicol\u00f3gicas que se pode invocar aqui s\u00e3o os instintos; e, de fato, Westermarck afirma que \u201cos simples instintos desempenharam um papel muito importante na origem das institui\u00e7\u00f5es e leis sociais\u201d (p. 5). Portanto, explicar o casamento pelo instinto sexual, as regras proibitivas do casamento entre parentes pelo horror instintivo ao incesto, o poder paternal pelo amor paternal, o progresso pelo instinto de progresso etc., \u00e9 explicar os efeitos sopor\u00edferos do \u00f3pio pela sua virtude son\u00edfera, \u00e9 multiplicar infinitamente e sistematicamente as faculdades irredut\u00edveis. Tais explica\u00e7\u00f5es equivalem, na realidade, a recusas de explica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, como n\u00e3o ser impressionado com o contraste entre a generalidade e a simplicidade dos sentimentos que s\u00e3o colocados como base da vida dom\u00e9stica e a grande diversidade, a extrema complexidade das formas que a organiza\u00e7\u00e3o social da fam\u00edlia apresenta? O amor materno era o mesmo entre os romanos e os germ\u00e2nicos; e, no entanto, na fam\u00edlia romana, a m\u00e3e n\u00e3o \u00e9 legalmente parente de seus filhos. N\u00e3o temos raz\u00f5es para acreditar que o amor paterno fosse desconhecido dos Iroqueses, e no entanto o pai era legalmente um estrangeiro para seus pr\u00f3prios descendentes. Mesmo onde a autoridade paterna est\u00e1 estabelecida, como varia de acordo com os povos! \u00c9 verdade que essa variedade de tipos familiares n\u00e3o foi suficientemente percebida pelo nosso autor; a evolu\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica, como ele a concebe, \u00e9 um tanto mon\u00f3tona e uniforme; as mudan\u00e7as teriam se limitado a pontos secund\u00e1rios. Mas \u00e9 precisamente essa a mais grave lacuna dessas conclus\u00f5es; teremos que retornar a este ponto. As confus\u00f5es e erros aos quais o autor foi levado pelo uso desses m\u00e9todos foram ainda facilitados e ampliados pela insuficiente aten\u00e7\u00e3o que ele dedicou para determinar o objeto de suas pesquisas. Os conceitos essenciais que ele trata n\u00e3o s\u00e3o constitu\u00eddos com m\u00e9todo ou simplesmente n\u00e3o s\u00e3o constitu\u00eddos. Por for\u00e7a das circunst\u00e2ncias, a todo momento neste livro se fala de fam\u00edlia, cl\u00e3, tribo, parentesco, casamento etc. No entanto, em nenhum lugar \u00e9 dito o que se deve entender por fam\u00edlia, onde ela come\u00e7a e onde termina, o que a distingue do cl\u00e3 e o que diferencia o cl\u00e3 da tribo; tamb\u00e9m n\u00e3o sabemos com precis\u00e3o o que significa o termo parentesco, se ele se confunde com a consanguinidade ou n\u00e3o etc. Essas express\u00f5es s\u00e3o constantemente usadas com o sentido que o vulgo atribui a elas; no entanto, nada \u00e9 mais vago e amb\u00edguo como a acep\u00e7\u00e3o comum na qual elas s\u00e3o tomadas. Para a linguagem comum, um parente \u00e9 um consangu\u00edneo; e no entanto, ainda assim chamamos de parentes pessoas que n\u00e3o t\u00eam nenhum v\u00ednculo de sangue e vice-versa. O termo casamento, \u00e9 verdade, n\u00e3o \u00e9 deixado pelo autor no mesmo estado de indetermina\u00e7\u00e3o. Mas a defini\u00e7\u00e3o que nos \u00e9 proposta, constru\u00edda em algumas linhas e como de passagem, \u00e9 completamente ideol\u00f3gica. Westermarck enuncia o que entende por casamento, a ideia, mais ou menos definida, que ele pessoalmente atribui a essa palavra; mas ele n\u00e3o busca constituir sob essa rubrica uma categoria de fen\u00f4menos sociais, apresentando uma unidade de natureza e distinta de qualquer outra. Veremos em breve a que equ\u00edvocos ele foi assim conduzido. Com esses princ\u00edpios estabelecidos, entenderemos mais facilmente por quais raz\u00f5es n\u00e3o podemos concordar com sua tese fundamental.<\/p>\n\n\n\n
II<\/h2>\n\n\n\n
Essa tese \u00e9, em suma, apenas um retorno \u00e0 antiga opini\u00e3o de que o casamento teria existido desde o in\u00edcio da humanidade. A fam\u00edlia primitiva teria sido, portanto, formada desde o in\u00edcio na forma que apresenta hoje. Desde o princ\u00edpio, consistiria em um pequeno grupo de indiv\u00edduos, descendentes de um mesmo casal atualmente vivo, sendo o pai o chefe e protetor. Os grandes agregados sociais s\u00f3 teriam se formado posteriormente pela uni\u00e3o de v\u00e1rias fam\u00edlias originalmente independentes. O autor empreende demonstrar essa teoria: 1\u00b0 com base em considera\u00e7\u00f5es e infer\u00eancias retiradas da evolu\u00e7\u00e3o zool\u00f3gica; 2\u00b0 pela compara\u00e7\u00e3o de documentos etnogr\u00e1ficos; 3\u00b0 por uma an\u00e1lise cr\u00edtica dos argumentos que foram invocados em apoio \u00e0 opini\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro conjunto de provas consiste em mostrar que, quanto mais alto se sobe na escala animal, mais tempo as uni\u00f5es sexuais sobrevivem ao acasalamento e at\u00e9 mesmo ao nascimento dos filhotes. Especificamente entre os macacos, observa-se verdadeiras fam\u00edlias formadas por um macho, uma ou v\u00e1rias f\u00eameas e os filhotes. Assim, \u201co casamento \u00e9 apenas uma uni\u00e3o mais ou menos duradoura entre o macho e a f\u00eamea, uma uni\u00e3o que dura al\u00e9m do ato de reprodu\u00e7\u00e3o e do nascimento da prole\u201d. Portanto, pode-se dizer que j\u00e1 existe entre os vertebrados superiores. Como resultado, os seres humanos n\u00e3o tiveram que institu\u00ed-lo; eles o receberam pronto de seus predecessores na s\u00e9rie animal. \u00c9 uma heran\u00e7a \u201cde algum ancestral semelhante ao macaco\u201d. Portanto, as causas pelas quais Westermarck explica isso s\u00e3o todas f\u00edsicas. O casamento seria \u201cdevido a algumas peculiaridades do organismo\u201d; seria devido \u00e0 a\u00e7\u00e3o do instinto sexual, desenvolvido sob a influ\u00eancia da sele\u00e7\u00e3o natural. Na verdade, quanto mais sofisticada e delicada se torna a organiza\u00e7\u00e3o animal, mais o cuidado com os filhotes exigir\u00e1 aten\u00e7\u00e3o e prolongamento; pois s\u00f3 podem se sustentar por um per\u00edodo posterior. Portanto, as esp\u00e9cies superiores s\u00f3 podem se manter se os dois pais n\u00e3o se separarem imediatamente ap\u00f3s o acasalamento, e quanto mais estreita e duradoura for a associa\u00e7\u00e3o, maior ser\u00e1 a chance de sobreviv\u00eancia. Nesse aspecto, os interesses dos seres humanos eram id\u00eanticos aos dos outros mam\u00edferos. Mesmo depois que a humanidade se tornou carn\u00edvora, o casamento se tornou muito mais essencial do que para os macacos antropoides; pois, como \u00e9 o homem que ca\u00e7a, a presen\u00e7a e a cont\u00ednua colabora\u00e7\u00e3o do macho tornaram-se necess\u00e1rias para garantir a subsist\u00eancia dos jovens. N\u00e3o nos deteremos em mostrar o que, em todo caso, essa explica\u00e7\u00e3o tem de incompleto e insatisfat\u00f3rio. Na melhor das hip\u00f3teses, pode-se mostrar dessa forma como o casamento (ou o que \u00e9 assim chamado) se mostrou \u00fatil, uma vez que surgira, n\u00e3o como surgiu. Pois certamente n\u00e3o se pretende dizer que a antecipa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios que as sociedades sexuais de certa dura\u00e7\u00e3o tiveram para a esp\u00e9cie pode ter levado os animais a adotar tal arranjo. A esp\u00e9cie \u00e9 uma abstra\u00e7\u00e3o, um ser de raz\u00e3o, do qual o animal n\u00e3o tem ideia e cujos interesses, portanto, o deixam indiferente. Assim, mesmo que seja estabelecido que o casamento seja t\u00e3o antigo quanto a humanidade ou at\u00e9 mais antigo que ela, ainda seria necess\u00e1rio procurar outra origem al\u00e9m daquela atribu\u00edda a ele por um darwinismo muito simples. Mas seria verdade que a zoologia nos obriga a atribuir tal antiguidade a ele?<\/p>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, pode-se observar que todo o argumento se baseia no princ\u00edpio de que, quando uma caracter\u00edstica \u00e9 observada em dois momentos diferentes da evolu\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, deve-se admitir que ela se manteve no intervalo sem interrup\u00e7\u00e3o. No entanto, como demonstramos anteriormente de maneira geral, toda essa proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 question\u00e1vel; al\u00e9m disso, dos pr\u00f3prios fatos citados por Westermarck, conclui-se que, no caso particular do casamento, ela \u00e9 ainda mais suspeita do que em outros lugares. De fato, ele \u00e9 obrigado a reconhecer que as uni\u00f5es sexuais apresentam entre as aves um grau muito maior de consist\u00eancia do que entre a maioria dos mam\u00edferos. Apenas entre os primatas, ele encontra sociedades conjugais de alguma estabilidade. Mas ent\u00e3o, se elas desaparecem ao passarmos das aves para os mam\u00edferos inferiores, nada nos garante que n\u00e3o tenham sofrido um novo eclipse tempor\u00e1rio durante as transforma\u00e7\u00f5es das quais surgiu a primeira humanidade, mas para reaparecer posteriormente. A hip\u00f3tese \u00e9 tanto mais leg\u00edtima quanto, mesmo entre os macacos, est\u00e1 longe de ser uniforme a conduta matrimonial. Ela varia com as condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia. Que autoridade pode ter uma infer\u00eancia cuja base \u00e9 t\u00e3o conjectural?<\/p>\n\n\n\n
Mas h\u00e1 mais. O cerne do racioc\u00ednio reside em uma defini\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria do casamento; e, como essa defini\u00e7\u00e3o lan\u00e7a peso sobre todo o restante do trabalho, \u00e9 importante examin\u00e1-la cuidadosamente. Westermarck parte do pressuposto de que o casamento \u00e9 uma uni\u00e3o que dura mais do que o simples encontro sexual. Se esta \u00e9 apenas uma defini\u00e7\u00e3o de palavras, ela \u00e9 livre e n\u00e3o h\u00e1 necessidade de discuti-la: cada um pode entender por casamento o que quiser, desde que se explique. Mas, na realidade, n\u00e3o pode haver aqui sen\u00e3o uma defini\u00e7\u00e3o de coisas; trata-se de saber qual \u00e9 a esp\u00e9cie de coisas, a por\u00e7\u00e3o do real que o autor se prop\u00f5e a estudar. No entanto, um grupo de coisas n\u00e3o se constitui arbitrariamente, pois depende das caracter\u00edsticas do objeto. N\u00e3o se pode, \u00e0 vontade, classificar e reunir sob uma mesma rubrica fatos d\u00edspares cuja uni\u00e3o n\u00e3o apresenta nenhuma unidade, pelo menos se quisermos determinar exatamente sobre o que estamos tratando. Este \u00e9, no entanto, o grave defeito da defini\u00e7\u00e3o proposta. A humanidade, de fato, conhece dois tipos de sociedades sexuais, t\u00e3o diferentes entre si que afetam a consci\u00eancia moral das sociedades em dire\u00e7\u00f5es opostas: \u00e9 a uni\u00e3o livre, duradoura ou n\u00e3o, o concubinato, se quiserem, e o casamento legal e regular. O que os distingue \u00e9 que um \u00e9 simplesmente um estado de fato que a lei, escrita ou costumeira, n\u00e3o reconhece nem sanciona, enquanto o outro, pelo simples fato de existir, cria entre as partes que o comp\u00f5em obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, ou seja, direitos e deveres aos quais est\u00e3o ligadas san\u00e7\u00f5es organizadas. Aos olhos da lei, os membros do primeiro grupo n\u00e3o devem nada uns aos outros, enquanto n\u00e3o se pode entrar no segundo sem se ver envolvido em uma rede de la\u00e7os legais, mais ou menos extensa dependendo dos povos. \u00c9 evidente que dois conjuntos de fatos t\u00e3o opostos, j\u00e1 que um \u00e9 t\u00e3o altamente aprovado pela moral p\u00fablica quanto o outro \u00e9 reprovado, n\u00e3o podem ser classificados em uma \u00fanica categoria, reunidos sob um \u00fanico nome, considerados como um \u00fanico objeto de pesquisa. Seria condenar-se a nunca saber sobre o que se est\u00e1 falando. Pois, ou bem, enganado por essa confus\u00e3o, se acreditar\u00e1 poder estender a uma dessas sociedades o que foi estabelecido apenas para a outra, pelo simples fato de que ambas s\u00e3o designadas pelo mesmo nome; ou, se procurar levar em conta igualmente as propriedades de uma e outra, n\u00e3o se poder\u00e1 encontrar, para expressar uma natureza t\u00e3o contradit\u00f3ria e artificial, sen\u00e3o uma f\u00f3rmula tamb\u00e9m ela artificial e contradit\u00f3ria. Ora, voltemos \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do nosso autor: esses dois tipos de pr\u00e1ticas n\u00e3o aparecem diferenciados. Sem d\u00favida, as uni\u00f5es regulamentadas sempre se estendem al\u00e9m do breve momento em que os sexos se aproximam; mas \u00e9 frequentemente o caso de que as uni\u00f5es livres t\u00eam a mesma dura\u00e7\u00e3o sem se tornarem casamentos regulares por isso. Amantes que permanecem unidos por toda a vida n\u00e3o s\u00e3o necessariamente esposos. \u00c9 porque ele confundiu esses dois tipos de sociedades sexuais que Westermarck p\u00f4de acreditar que havia estabelecido suficientemente que a segunda existia desde tempos imemoriais, quando os fatos em que se baseia sua demonstra\u00e7\u00e3o se referem exclusivamente \u00e0 primeira.<\/p>\n\n\n\n
Vamos admitir, de fato, que as uni\u00f5es sexuais se tornem cada vez mais duradouras \u00e0 medida que avan\u00e7amos na escala animal; vamos admitir ainda que uma caracter\u00edstica adquirida n\u00e3o seja suscet\u00edvel de desaparecer, mas apenas de crescer e se desenvolver cada vez mais. Ent\u00e3o, podemos concluir que, entre os seres humanos, houve desde sempre uni\u00f5es est\u00e1veis entre os sexos, mas n\u00e3o uni\u00f5es reguladas; pois estas \u00faltimas s\u00e3o completamente desconhecidas nos animais. Encontramos sociedades conjugais que duram um tempo consider\u00e1vel; nenhuma delas \u00e9 obrigada a durar esse tempo sob a amea\u00e7a de san\u00e7\u00f5es determinadas. O macho e a f\u00eamea t\u00eam o h\u00e1bito de permanecer juntos e se ajudar, mas n\u00e3o s\u00e3o de forma alguma obrigados a isso. Acima dos casais assim formados, n\u00e3o h\u00e1 regras que estabele\u00e7am os deveres de cada um, nem autoridade que fa\u00e7a respeitar essas regras e os direitos que elas conferem. Um dos sujeitos associados dessa maneira pode, se for o mais forte, impor sua vontade ao outro ou aos outros, mas essa superioridade material de um indiv\u00edduo \u00e9 um estado de fato, n\u00e3o de direito. N\u00e3o h\u00e1 nada de jur\u00eddico nisso; n\u00e3o \u00e9 garantido pela coletividade; n\u00e3o est\u00e3o ligadas a ele san\u00e7\u00f5es sociais. Se, portanto, para a clareza das ideias, reservarmos o nome de casamento para as uni\u00f5es reguladas, devemos dizer que n\u00e3o h\u00e1 casamentos no mundo animal, exceto por met\u00e1fora. Portanto, a zoologia n\u00e3o tem nada a nos ensinar sobre as origens do casamento nesse sentido. E no entanto \u00e9 claro que, quando falamos do casamento humano para investigar suas causas, \u00e9 assim que o entendemos. O que estamos considerando n\u00e3o \u00e9 a dura\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio sexual, mas a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 qual ele agora \u00e9 obrigado a obedecer; pois \u00e9 isso que constitui a grande novidade que s\u00f3 aparece com a humanidade. O que estamos perguntando n\u00e3o \u00e9 de onde vem o fato de que os sexos, em nossa esp\u00e9cie, coabitam mais ou menos tempo juntos, mas como \u00e9 que, pela primeira vez, sua coabita\u00e7\u00e3o, em vez de ser livre, \u00e9 agora submetida a regras imperativas pelas quais a sociedade circundante, cl\u00e3, tribo, cidade etc., pro\u00edbe a viola\u00e7\u00e3o. \u00c9 isso que torna as origens do casamento uma quest\u00e3o. Especialmente, \u00e9 apenas sob esse aspecto que as rela\u00e7\u00f5es sexuais interessam ao soci\u00f3logo: pois \u00e9 somente quando assumem essa forma que se tornam uma institui\u00e7\u00e3o social. As considera\u00e7\u00f5es que Westermarck retira da hist\u00f3ria natural, portanto, n\u00e3o oferecem nenhuma solu\u00e7\u00e3o para o problema que ele pr\u00f3prio coloca, e, como a confus\u00e3o que ele assim cometeu \u00e9 fundamental, pode-se prever que ela n\u00e3o afeta apenas esse argumento particular, mas todo o conjunto de sua doutrina.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0s provas de ordem etnogr\u00e1fica, elas n\u00e3o s\u00e3o conclusivas por outras raz\u00f5es. Em primeiro lugar, sobre os fatos que ele cita, Westermarck sabe muito bem que fatos opostos foram apresentados; que observadores igualmente dignos de confian\u00e7a n\u00e3o conseguiram encontrar em certas sociedades o menor vest\u00edgio de casamento. Westermarck n\u00e3o d\u00e1 cr\u00e9dito algum aos segundos, com base nas dificuldades que apresentam esse tipo de observa\u00e7\u00f5es; mas a mesma raz\u00e3o diminui consideravelmente a autoridade dos primeiros. Se \u00e9 f\u00e1cil para um viajante deixar escapar caracter\u00edsticas distintivas, ele tamb\u00e9m pode atribuir aos fatos que o impressionam, mas que ele n\u00e3o estudou de perto o suficiente para compreender verdadeiramente sua verdadeira import\u00e2ncia, um significado que n\u00e3o t\u00eam. Especialmente, nada \u00e9 mais f\u00e1cil do que confundir uma uni\u00e3o livre, mas um pouco est\u00e1vel, com uma sociedade matrimonial regular; regularidade de fato com regularidade de direito. \u00c9 por isso que, assim como Spencer, Westermarck acredita poder afirmar que a monogamia existiu desde os primeiros est\u00e1gios da evolu\u00e7\u00e3o social, confundindo assim um estado em que, em geral, cada homem tinha apenas uma mulher, embora pudesse legalmente ter v\u00e1rias, com a condi\u00e7\u00e3o atual dos povos civilizados, onde a poligamia n\u00e3o apenas n\u00e3o \u00e9 mostrada na pr\u00e1tica, mas tamb\u00e9m \u00e9 expressamente proibida. Portanto, \u00e9 melhor descartar esses testemunhos contradit\u00f3rios e procurar em outro lugar os elementos de uma opini\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Mas h\u00e1 ainda outro motivo pelo qual, desses relatos, n\u00e3o se pode inferir nenhuma conclus\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 universalidade do casamento na esp\u00e9cie humana. Mesmo que sejam perfeitamente precisos, tudo o que podem provar \u00e9 que essa pr\u00e1tica existiu em povos que ainda n\u00e3o haviam alcan\u00e7ado um alto grau de cultura; mas isso n\u00e3o implica que n\u00e3o tenha havido povos onde tenha sido desconhecida. Pois, por simples que sejam essas sociedades, todas elas ultrapassaram, e h\u00e1 muito tempo, os est\u00e1gios iniciais do desenvolvimento humano. Com certeza, houve tipos sociais muito mais humildes do que aqueles que nenhum explorador conhecido p\u00f4de observar diretamente, e a quest\u00e3o \u00e9 se h\u00e1 raz\u00f5es para acreditar que, mesmo nesses \u00faltimos graus da escala social, j\u00e1 havia uma institui\u00e7\u00e3o matrimonial. Que n\u00e3o se objete que o problema, assim posto, \u00e9 insol\u00favel; pois esse passado distante n\u00e3o desapareceu sem deixar vest\u00edgios que permitam alcan\u00e7\u00e1-lo e reconstru\u00ed-lo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 verdade que se op\u00f5e a qualquer quest\u00e3o desse tipo uma negativa a priori<\/em>, alegando que o ci\u00fame sexual, comum ao homem e ao animal, deve desde o princ\u00edpio tornar o casamento necess\u00e1rio (cap. VI). Mas, em primeiro lugar, est\u00e1 longe de ser verdade que esse sentimento tenha a for\u00e7a e a generalidade que lhe s\u00e3o atribu\u00eddas. Vemos que cede e desaparece, mesmo em est\u00e1gios mais avan\u00e7ados da hist\u00f3ria, em uma infinidade de circunst\u00e2ncias. Aqui, o marido empresta sua esposa ao seu h\u00f3spede, ou ao seu Deus; sob o regime da poliandria, cuja frequ\u00eancia \u00e9 incontest\u00e1vel[3]<\/a>, encontramos um verdadeiro comunismo sexual; se, em certos casos, o homem busca na mulher a virgindade, h\u00e1 muitos outros em que ele valoriza mais o oposto. Diz-se que o h\u00e1bito de emprestar a esposa ou prostitu\u00ed-la n\u00e3o implica a aus\u00eancia de ci\u00fame sexual, da mesma forma que os outros costumes hospitaleiros ou as oferendas religiosas de outra esp\u00e9cie n\u00e3o s\u00e3o devidos \u00e0 aus\u00eancia do sentimento de propriedade. O racioc\u00ednio \u00e9 singular. \u00c9 certo, no entanto, que se o fiel se sente obrigado a oferecer a seu Deus as prim\u00edcias de seu campo, \u00e9 porque considera que a divindade tem direitos sobre sua colheita; \u00e9 porque tem menos ci\u00fames de seus direitos pessoais do que se n\u00e3o tolerasse qualquer compartilhamento. Al\u00e9m disso, \u00e9 imposs\u00edvel ver como esse ci\u00fame sexual, mesmo que t\u00e3o generalizado e incontrol\u00e1vel como se diz, poderia dar origem ao casamento. Sem d\u00favida, poderia incentivar aqueles que detinham o poder a manterem para si mesmos as mulheres que possu\u00edam. Mas a regulamenta\u00e7\u00e3o social que constitui o casamento implica algo muito al\u00e9m desse estado de fato. Sup\u00f5e que o direito de se aproximar da esposa alheia \u00e9 retirado de todos. Por que o desejo de n\u00e3o compartilhar com os vizinhos o que se possui deveria impedir de tomar dos vizinhos o que eles t\u00eam? Compreende-se ainda menos por que tal restri\u00e7\u00e3o teria sido aceita por esse motivo, j\u00e1 que, se o homem \u00e9 naturalmente ciumento, ele \u00e9 igualmente naturalmente pol\u00edgamo. Por que, desses dois sentimentos, seria o segundo que teria cedido ao primeiro? Em resumo, o ego\u00edsmo sexual, por mais energ\u00e9tico que seja suposto, n\u00e3o pode ter sido a fonte do direito matrimonial, assim como o ego\u00edsmo econ\u00f4mico n\u00e3o foi a origem do direito de propriedade. Finalmente, quando se acompanha, desde sua origem, a hist\u00f3ria do casamento e a maneira como ele se constituiu progressivamente, constata-se que, das diferentes rela\u00e7\u00f5es que ocorrem entre os c\u00f4njuges, sexuais, econ\u00f4micas, morais etc., as primeiras est\u00e3o longe de terem sido regulamentadas antes das outras. O que primeiro levou a sociedade a intervir para organizar as rela\u00e7\u00f5es conjugais foi a necessidade de definir a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e econ\u00f4mica do homem ou da mulher, conforme o caso, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua fam\u00edlia de origem e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quela na qual passaria a viver. A legisla\u00e7\u00e3o, sobre esses diferentes pontos, j\u00e1 \u00e9 muito desenvolvida quando ainda se desinteressa, em grande medida, das rela\u00e7\u00f5es propriamente sexuais. Portanto, n\u00e3o foi para regular isso que o casamento nasceu e n\u00e3o s\u00e3o os instintos derivados do sexo que podem explic\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n Mas a parte mais interessante do trabalho \u00e9 aquela em que o autor, examinando os fatos que foram apresentados em apoio \u00e0 opini\u00e3o que ele combate, empreende demonstrar que eles n\u00e3o comportam a interpreta\u00e7\u00e3o que lhes foi dada. \u00c9 incontest\u00e1vel que os defensores da hip\u00f3tese segundo a qual o casamento n\u00e3o seria uma institui\u00e7\u00e3o primitiva frequentemente n\u00e3o demonstraram muito discernimento na escolha de seus argumentos. Aleatoriamente, foram atribu\u00eddos a essa origem fatos relativamente recentes e que derivam de causas completamente diferentes. Assim, reconhecemos prontamente que o direito senhorial da primeira noite (jus primae noctis<\/em>), a pr\u00e1tica da prostitui\u00e7\u00e3o religiosa, n\u00e3o provam de forma alguma que, no in\u00edcio da humanidade, houve um per\u00edodo em que as rela\u00e7\u00f5es sexuais n\u00e3o eram socialmente regulamentadas. No entanto, feitas essas concess\u00f5es, ainda h\u00e1 provas suficientes que permanecem intactas. \u00c9 verdade que a forma como geralmente s\u00e3o apresentadas, essas provas s\u00e3o pass\u00edveis de cr\u00edtica. Mas o fato de que precisam ser revisadas e retificadas n\u00e3o significa, como acredita Westermarck, que sejam sem valor e devam ser abandonadas.<\/p>\n\n\n\n E, em primeiro lugar, \u00e9 importante especificar claramente a natureza do debate, o que o autor e a maioria de seus oponentes n\u00e3o fizeram. H\u00e1 especialmente um termo que surge constantemente na discuss\u00e3o e \u00e9 muito amb\u00edguo: \u00e9 o termo promiscuidade. Quando se diz que houve uma fase de promiscuidade, \u00e0s vezes se entende que, no in\u00edcio, todos os homens e todas as mulheres de um mesmo grupo social tinham indiscriminadamente, uns sobre os outros, verdadeiros direitos conjugais. Assim, haveria uma esp\u00e9cie de apropria\u00e7\u00e3o coletiva, pela qual cada mulher seria obrigada a n\u00e3o recusar nenhum de seus companheiros, ao mesmo tempo em que lhe seria proibido unir-se a um estranho. Se \u00e9 isso que se entende por promiscuidade, tamb\u00e9m consideramos arbitr\u00e1ria a opini\u00e3o que coloca no in\u00edcio da humanidade uma institui\u00e7\u00e3o desse tipo. Mas deve-se acrescentar que o uso dessa palavra \u00e9 singularmente impr\u00f3prio: pois tal estado constitui mais um casamento, sui generis<\/em>, entre dois grupos, em que um compreenderia todo o sexo masculino e o outro todo o sexo feminino da sociedade. H\u00e1 casamento porque h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o, reconhecimento m\u00fatuo de direitos e deveres aos quais san\u00e7\u00f5es est\u00e3o ligadas; e, de fato, Lubbock e aqueles que entenderam a promiscuidade dessa forma tamb\u00e9m chamaram de casamento coletivo essa organiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sexuais. Portanto, o fato de que essa hip\u00f3tese seja e deva ser descartada de forma alguma significa que o casamento tenha existido desde toda a eternidade. Outro sistema ainda \u00e9 poss\u00edvel. Pode-se argumentar que n\u00e3o houve, no princ\u00edpio, casamentos coletivos no sentido que acabamos de dizer, mas, ao mesmo tempo, recusar-se a admitir que houve ent\u00e3o casamentos de outro tipo, seja qual for. Pode-se dizer que o que caracterizou o estado primitivo foi uma completa aus\u00eancia de qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o matrimonial, uma verdadeira anomia sexual, pela qual homens e mulheres se uniam como lhes aprouvesse, sem serem obrigados a seguir nenhuma norma preestabelecida. N\u00e3o s\u00f3 essa concep\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, mas quando se definiu o casamento como fizemos, \u00e9 apenas nesse \u00faltimo sentido que se pode entender a doutrina que se recusa a ver no casamento uma pr\u00e1tica inata da humanidade. Um regime desse tipo, portanto, n\u00e3o tem o efeito necess\u00e1rio de tornar imposs\u00edvel qualquer apropria\u00e7\u00e3o de fato de uma mulher por um homem, mas apenas qualquer apropria\u00e7\u00e3o de direito. \u00c9 conceb\u00edvel que, em uma sociedade dada, devido ao estado do ambiente, as uni\u00f5es formadas possam apresentar uma estabilidade bastante grande e at\u00e9 mesmo geralmente assumir a forma da monogamia, sem, no entanto, constituir casamentos. Basta que a tribo disponha de um habitat<\/em> amplo e n\u00e3o seja obrigada pelas circunst\u00e2ncias a se concentrar em si mesma. Nessas condi\u00e7\u00f5es, de fato, cada casal naturalmente buscar\u00e1 se isolar dos outros, ser autossuficiente e, portanto, n\u00e3o variar. Mas nem essa dura\u00e7\u00e3o nem essa forma lhes eram impostas pela sociedade; outros arranjos permaneciam permitidos. Por isso, a palavra promiscuidade tamb\u00e9m pode ser usada para descrever uma situa\u00e7\u00e3o desse tipo, desde que seja previamente definida. Significa que nenhuma restri\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 imposta \u00e0s combina\u00e7\u00f5es sexuais, que, de direito, a licen\u00e7a \u00e9 completa, mesmo que, na pr\u00e1tica, seja excepcional.<\/p>\n\n\n\n Das duas hip\u00f3teses, a primeira \u00e9 a \u00fanica que Westermarck combateu. Parece que ele n\u00e3o suspeitava da segunda, e essa s\u00e9ria lacuna sem d\u00favida decorre da ambiguidade que ele manteve em sua pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de casamento. Colocado nestes termos, o problema era simples e a solu\u00e7\u00e3o \u00f3bvia. Se n\u00e3o h\u00e1 outra alternativa sen\u00e3o o casamento coletivo ou o casamento ordin\u00e1rio, basta mostrar que o primeiro nunca existiu (e a demonstra\u00e7\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil) para poder concluir que o segundo existiu desde sempre. A futilidade da primeira dessas teorias serve como prova para a segunda. No entanto, isso n\u00e3o \u00e9 mais v\u00e1lido quando se reconhece que outra possibilidade era vi\u00e1vel e, mais precisamente, negar o casamento implica negar todo o conceito de casamento, incluindo toda a estrutura social em torno do com\u00e9rcio sexual e dos diversos relacionamentos associados, bem como a institui\u00e7\u00e3o de direitos matrimoniais, tanto de forma coletiva quanto individual.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 desse ponto de vista, as observa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias dos viajantes atribuindo \u00e0s sociedades inferiores os costumes matrimoniais mais diferentes se reconciliam sem dificuldade. \u00c9 muito natural, de fato, que variem de acordo com as circunst\u00e2ncias locais, se n\u00e3o estiverem sujeitas a nenhuma regra. Assim, \u00e9 explic\u00e1vel como alguns encontraram uma verdadeira promiscuidade, enquanto outros encontraram uma esp\u00e9cie de monogamia. Podemos explicar da mesma forma como, em algumas sociedades primitivas, os sentimentos de pudor n\u00e3o faltam, embora, de maneira geral, a reserva sexual diminua \u00e0 medida que nos aproximamos das origens. Mas sem insistir nessas provas espec\u00edficas, gostaria de me ater aos argumentos essenciais e mostrar que, uma vez feitas essas distin\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil estar certo delas como acredita Westermarck. Se eles n\u00e3o provam o casamento comunit\u00e1rio de Lubbock, provam que houve um tempo em que n\u00e3o havia casamento algum.<\/p>\n\n\n\n Um dos mais importantes \u00e9 aquele atribu\u00eddo a Morgan e \u00e0s pesquisas que ele realizou em 139 tribos de diferentes ra\u00e7as, sobre como os v\u00e1rios graus de parentesco s\u00e3o ali nomeados. Dessas observa\u00e7\u00f5es, resulta que as nomenclaturas usadas por esses povos s\u00e3o muito diferentes das que empregamos. Uma \u00fanica palavra l\u00e1 designa os mais diferentes graus de parentesco. Notadamente, no mais simples sistema conhecido, todos os membros masculinos da gera\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 minha, ou seja, meu pai, seus irm\u00e3os, seus primos etc., s\u00e3o confundidos sob uma mesma rubrica, todos os membros do sexo oposto, mas da mesma gera\u00e7\u00e3o (minha m\u00e3e, suas irm\u00e3s, suas primas etc.), sob outra; da mesma forma, a terminologia n\u00e3o distingue meus irm\u00e3os de meus primos, sobrinhos etc., nem meus filhos de meus sobrinhos, sobrinhos-netos etc. Pareceu a Morgan que esses fatos s\u00f3 poderiam ser explicados pela hip\u00f3tese do casamento coletivo. Com efeito, se todos os homens da gera\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 minha consideram e tratam como suas esposas todas as mulheres da idade correspondente, parece natural que ambos pare\u00e7am ter comigo o mesmo relacionamento de parentesco e que eu os qualifique da mesma forma. Assim como eles s\u00e3o coletivamente marido e mulher uns dos outros, eles desempenham coletivamente em rela\u00e7\u00e3o a mim o papel de pai e m\u00e3e. Nem mesmo \u00e9 poss\u00edvel saber com certeza quem \u00e9 meu verdadeiro pai entre eles, t\u00e3o grande \u00e9 a indetermina\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sexuais que um regime desses sup\u00f5e. A essa argumenta\u00e7\u00e3o, Westermarck objeta que essas nomenclaturas de parentesco n\u00e3o expressam de forma alguma rela\u00e7\u00f5es de consanguinidade e n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o da descend\u00eancia. A prova \u00e9 que, se do lado paterno a descend\u00eancia pode ser duvidosa, do lado materno ela sempre pode ser estabelecida com absoluta certeza e, no entanto, nesses sistemas, cada crian\u00e7a chama indiferentemente de m\u00e3e todo um grupo de mulheres. Essa confus\u00e3o obviamente n\u00e3o pode ser explicada pelo fato de se considerar que a crian\u00e7a descenda coletivamente, de alguma forma, da gera\u00e7\u00e3o feminina que precede aquela da qual ele faz parte. Mas se essas denomina\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o alguma com a descend\u00eancia, nada se pode concluir sobre os costumes primitivos do casamento, e assim a hip\u00f3tese do casamento coletivo \u00e9 destru\u00edda. A obje\u00e7\u00e3o, de fato, \u00e9 v\u00e1lida, com algumas ressalvas, no entanto. Pois \u00e9 exagerado dizer que toda ideia de consanguinidade est\u00e1 ausente dessa terminologia. As pessoas que assim se nomeiam certamente se consideram como sendo do mesmo sangue; apenas, a diversidade das denomina\u00e7\u00f5es que eles se aplicam n\u00e3o corresponde de forma alguma \u00e0 diversidade dos relacionamentos de descend\u00eancia que se sup\u00f5e uni-los. Portanto, \u00e9 verdade que a consanguinidade desempenha apenas um papel secund\u00e1rio nessa classifica\u00e7\u00e3o e, consequentemente, tamb\u00e9m n\u00f3s estimamos que essas pr\u00e1ticas n\u00e3o provam de forma alguma que houve um casamento coletivo. Mas n\u00e3o se pode concluir da\u00ed que houve, desde ent\u00e3o, outro tipo de casamento. Pelo contr\u00e1rio, elas s\u00f3 s\u00e3o explic\u00e1veis se, quando foram estabelecidas, n\u00e3o havia casamento de esp\u00e9cie alguma. De fato, se houvesse rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas definidas e espec\u00edficas entre o homem e a mulher que se uniam, haveria rela\u00e7\u00f5es n\u00e3o menos espec\u00edficas entre eles e seus filhos. Estes, obrigados, mesmo quando adultos, a considerar e tratar seus pais de maneira muito diferente dos homens e mulheres da mesma idade, teriam designado os primeiros com nomes completamente diferentes dos segundos; e n\u00e3o encontrar\u00edamos essas confus\u00f5es verbais das quais tantos exemplos foram relatados. Se, ao contr\u00e1rio, o mesmo termo p\u00f4de ser usado para o pai e a m\u00e3e, por um lado, e tantas outras pessoas, por outro, \u00e9 porque os relacionamentos sociais da crian\u00e7a, uma vez passada a cria\u00e7\u00e3o e durante toda a vida, eram essencialmente os mesmos com umas e com outras, \u00e9 porque ele n\u00e3o devia mais a estas do que \u00e0quelas. Mas n\u00e3o teria sido assim se o casamento tivesse conferido ao grupo formado pelos c\u00f4njuges uma exist\u00eancia sui generis<\/em>, diferenciando-o de tudo o que n\u00e3o \u00e9 ele. Pois essa diferen\u00e7a n\u00e3o poderia deixar de ser sentida e, sendo sentida, n\u00e3o poderia deixar de ter um reflexo na linguagem. De fato, quando, sob a influ\u00eancia da exogamia, os relacionamentos da crian\u00e7a com seu tio materno se tornam muito diferentes daqueles que ele tem com seu tio paterno, vemos esses sistemas primitivos se modificarem ligeiramente e dois termos distintos aparecerem para expressar esses dois tipos de parentesco.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, basta imaginar como deveria ser a organiza\u00e7\u00e3o familiar que corresponde a essas nomenclaturas, para ver como ela est\u00e1 distante da concep\u00e7\u00e3o tradicional que Westermarck tenta retomar. Segundo nosso autor, a fam\u00edlia teria sido constitu\u00edda desde o in\u00edcio por um casal inicial cercado por seus descendentes; consequentemente, teria a descend\u00eancia como base, e o parentesco teria sido graduado de acordo com os la\u00e7os sangu\u00edneos. Pelo contr\u00e1rio, os quadros elaborados por Morgan se referem evidentemente a vastos agregados familiares, sem um n\u00facleo central, mas formados por grandes camadas homog\u00eaneas, incluindo todos os indiv\u00edduos da mesma idade indiscriminadamente. At\u00e9 mesmo pelo pr\u00f3prio reconhecimento de Westermarck, o parentesco teria sido organizado independentemente da consanguinidade. \u00c9 verdade que se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos outras provas de que esse tipo de fam\u00edlia realmente existiu, poder\u00edamos consider\u00e1-lo duvidoso. Mas foi diretamente observado em uma infinidade de casos; al\u00e9m disso, quando complementamos a etnografia com a hist\u00f3ria, constatamos que ele foi a raiz das fam\u00edlias, cada vez mais circunscritas e mais bem organizadas, que surgiram depois. Vemos, de forma mais regular, desaparecer \u00e0 medida que as outras emergem e se constituem.<\/p>\n\n\n\n Poder\u00edamos repetir as mesmas observa\u00e7\u00f5es sobre outra ordem de fatos que tem aproximadamente o mesmo significado. Temos evid\u00eancias de que existiu, em uma infinidade de sociedades, uma fam\u00edlia muito diferente tanto desses agregados extensos e homog\u00eaneos dos quais acabamos de falar quanto dessa fam\u00edlia patriarcal que se pretendia ser o ponto de partida da evolu\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica. Esta \u00e9 a fam\u00edlia matrilinear. Ela \u00e9 caracterizada por uma predomin\u00e2ncia jur\u00eddica muito marcada da parentela em linha feminina sobre a parentela em linha masculina. \u00c9 o oposto da fam\u00edlia agn\u00e1tica do direito romano. A crian\u00e7a carrega o sobrenome de sua m\u00e3e, herda apenas dela, legalmente s\u00f3 tem deveres para com seus parentes maternos, assim como s\u00f3 tem direitos sobre eles. Juridicamente, seu pai n\u00e3o \u00e9 seu parente, quaisquer que sejam, ali\u00e1s, seus relacionamentos de fato e seu afeto m\u00fatuo. Bachofen, e muitos outros ap\u00f3s ele, explicaram esses costumes dizendo que, como nenhuma mulher era ent\u00e3o exclusivamente possu\u00edda por nenhum homem, a paternidade era incerta e, portanto, n\u00e3o poderia ter uma exist\u00eancia legal. Acompanhando Westermarck, consideramos essa explica\u00e7\u00e3o sem fundamento. Na verdade, pelo menos na maioria dos casos, a paternidade n\u00e3o \u00e9 duvidosa, e tamb\u00e9m \u00e9 f\u00e1cil estabelecer que n\u00e3o s\u00e3o rela\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas que s\u00e3o expressas por essa constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da fam\u00edlia. No entanto, \u00e9 verdade que essa organiza\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica se refere a um estado social onde a regula\u00e7\u00e3o matrimonial, se n\u00e3o era mais completamente ignorada, ainda era muito rudimentar. Pois os la\u00e7os legais n\u00e3o seriam t\u00e3o frouxos e indeterminados entre pai e filho se fossem estreitos e definidos entre os dois pais, ou seja, se o casamento fosse, desde ent\u00e3o, fortemente estabelecido. Para que a crian\u00e7a seja assim, em certos aspectos, uma estranha para seu pai e para a fam\u00edlia dele, \u00e9 necess\u00e1rio que o pr\u00f3prio pai esteja muito pouco intimamente ligado \u00e0 fam\u00edlia de sua esposa e, portanto, \u00e0 sua esposa. E, de fato, quando tentamos determinar, com base nas informa\u00e7\u00f5es de que dispomos, em que consistia o casamento naquela \u00e9poca, descobrimos que se reduzia a muito pouco. Portanto, houve um momento na hist\u00f3ria em que era ainda menos desenvolvido; pois a fam\u00edlia matrilinear est\u00e1 longe de ser primitiva. Implica, de fato, um certo direito sucess\u00f3rio, uma individualiza\u00e7\u00e3o do grupo dom\u00e9stico que a aproxima muito mais de n\u00f3s do que aqueles que a descobriram pensavam. Pressup\u00f5e um desenvolvimento por tr\u00e1s dela; podemos conceber o que o casamento poderia ser no in\u00edcio dessa evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se revisarmos as outras quest\u00f5es tratadas pelo autor, ter\u00edamos outras reservas a fazer, n\u00e3o menos graves. Acreditamos que ele se enganou tanto sobre as causas da exogamia, que s\u00e3o todas religiosas e est\u00e3o intimamente ligadas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o tot\u00eamica, quanto sobre a origem das formas que a sociedade conjugal sucessivamente assumiu, assim como sobre sua evolu\u00e7\u00e3o, se \u00e9 que resulta do livro que elas realmente evolu\u00edram. Mas \u00e9 imposs\u00edvel entrar na an\u00e1lise de todos esses problemas. O que foi dito acima \u00e9 suficiente para mostrar quais s\u00e3o os princ\u00edpios e o m\u00e9todo do autor e o que, segundo n\u00f3s, eles t\u00eam de defeituoso.<\/p>\n\n\n\n A insist\u00eancia de nossa cr\u00edtica n\u00e3o deve, no entanto, fazer crer que ignoramos o interesse e os m\u00e9ritos deste trabalho. Nunca as teorias de Bachofen e de seus sucessores foram combatidas com mais extensas informa\u00e7\u00f5es; al\u00e9m disso, \u00e9 incontest\u00e1vel que, em mais de um momento, a discuss\u00e3o \u00e9 perspicaz e conclusiva. No entanto, a recusa radical e intransigente que lhes \u00e9 oposta, esse retorno puro e simples \u00e0 concep\u00e7\u00e3o b\u00edblica das origens da fam\u00edlia nos parece constituir um verdadeiro e lament\u00e1vel retrocesso para a sociologia.<\/p>\n\n\n\n Longe de considerarmos essas hip\u00f3teses como verdades demonstradas, recusamo-nos, como o faz Westermarck, a aceit\u00e1-las tal como geralmente formuladas. Mas consideramos que desses trabalhos emerge um resultado importante e que deve ser considerado como adquirido. \u00c9 a ideia de que a fam\u00edlia variou infinitamente desde as origens da humanidade; que assumiu formas essencialmente diferentes daquelas que apresenta nas sociedades hist\u00f3ricas, que teve come\u00e7os muito simples, assim como o casamento, e que apenas muito lentamente e com muito esfor\u00e7o ambas as institui\u00e7\u00f5es se constitu\u00edram. Esta vis\u00e3o \u00e9 importante e fecunda, pois abre \u00e0 especula\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo \u00e0 pr\u00e1tica um vasto campo de pesquisas. A priori<\/em>, sob a influ\u00eancia de preconceitos bem explic\u00e1veis, a organiza\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica da fam\u00edlia nos parece t\u00e3o natural e simples, t\u00e3o em conformidade com os instintos que s\u00e3o considerados os mais fundamentais, que, antes dessas descobertas, n\u00e3o suspeit\u00e1vamos que pudesse ser diferente do que \u00e9. Certamente, sab\u00edamos que a autoridade paterna tinha sido e ainda era mais ou menos exclusiva conforme as regi\u00f5es, os direitos das mulheres mais ou menos restritos; mas essas mudan\u00e7as eram apenas secund\u00e1rias. O que n\u00e3o conceb\u00edamos era que a sociedade dom\u00e9stica pudesse repousar sobre bases absolutamente diferentes, que, por exemplo, pudesse existir independentemente do casamento. Portanto, ampliar as perspectivas da ci\u00eancia era sinalizar formas de vida comunit\u00e1ria ainda n\u00e3o exploradas. Ao mesmo tempo, para o futuro, surgiram novos problemas que, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o tinham raz\u00e3o de ser. Se a fam\u00edlia variou tanto, n\u00e3o h\u00e1 motivo para acreditar que essas varia\u00e7\u00f5es devam cessar agora, e, portanto, \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio tentar prever em que dire\u00e7\u00e3o elas ocorrer\u00e3o. Ora, se nos ativermos a esses termos gerais, a ideia \u00e9 certamente correta. De fato, sabe-se que h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o definida entre a fam\u00edlia e o casamento, por um lado, e a organiza\u00e7\u00e3o social, por outro. Essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o estreita que acreditamos poder, se nos derem o direito sucess\u00f3rio ou as formas matrimoniais em uso em um povo, dizer, com uma aproxima\u00e7\u00e3o suficiente, a qual tipo social esse povo pertence; \u00e9 uma experi\u00eancia que frequentemente realizamos. Mas, se for assim, uma vez que os tipos sociais variaram infinitamente, uma vez que h\u00e1 um abismo entre a constitui\u00e7\u00e3o das hordas primitivas e a das grandes sociedades europeias, pode-se ter certeza de que h\u00e1 a mesma dist\u00e2ncia entre a fam\u00edlia e o casamento da humanidade primitiva e seu estado atual.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 esse resultado que desaparece no livro de Westermarck. A fam\u00edlia e o casamento, como ele os representa, teriam permanecido estacion\u00e1rios, em sua ess\u00eancia, desde os prim\u00f3rdios da evolu\u00e7\u00e3o social; pois teriam quase nada a adquirir. Os princ\u00edpios sobre os quais repousam hoje teriam sido descobertos imediatamente; seria mesmo, em grande parte, uma heran\u00e7a das esp\u00e9cies animais anteriores. Desde o in\u00edcio, o casamento teria existido, servindo de base para a fam\u00edlia, ou seja, esta teria consistido desde ent\u00e3o em um grupo definido formado pelos pais e seus descendentes; at\u00e9 mesmo a monogamia e a proibi\u00e7\u00e3o do casamento entre membros da mesma fam\u00edlia seriam encontradas desde esse momento. As novidades de origem mais recente se reduziriam, em suma, a uma dura\u00e7\u00e3o um pouco maior da sociedade conjugal, a uma extens\u00e3o dos direitos da mulher; e ainda assim essa evolu\u00e7\u00e3o reduzida n\u00e3o seria sem exce\u00e7\u00f5es ou irregularidades. \u00c9 dif\u00edcil conceber como as transforma\u00e7\u00f5es t\u00e3o profundas pelas quais as sociedades humanas passaram n\u00e3o teriam afetado mais profundamente o grupo elementar que lhes servia de base e n\u00e3o teriam tido outros efeitos al\u00e9m de tornar os homens um pouco mais respeitosos com suas mulheres e um pouco mais apegados aos seus lares. Portanto, pensamos que a verdadeira tarefa do soci\u00f3logo nessas quest\u00f5es \u00e9, n\u00e3o rejeitar em bloco teorias cujo defeito \u00e9 terem sido constru\u00eddas rapidamente, mas sim inspirar-se com independ\u00eancia no princ\u00edpio sobre o qual elas se baseiam, fazer delas o fio condutor de suas pesquisas e trabalhar para determinar melhor esses tipos familiares cuja exist\u00eancia nos foi revelada, mas cuja natureza ainda \u00e9 imperfeitamente conhecida. Portanto, n\u00e3o se deve pensar que estamos presos em um dilema e que \u00e9 necess\u00e1rio adotar a f\u00f3rmula de Westermarck se recusarmos aceitar a f\u00f3rmula de seus advers\u00e1rios como est\u00e1. Outro caminho pode e deve ser tentado. O que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 certamente sair do sistema exposto em Das Mutterrecht<\/em>, mas para super\u00e1-lo e n\u00e3o para retroceder.<\/p>\n\n\n\n [1]<\/a> Revue philosophique, 40, 1895, pp. 606 a 623.<\/p>\n\n\n\nIII<\/h2>\n\n\n\n
IV<\/h2>\n\n\n\n
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